Remoção de contas ligadas a Bolsonaro antecipa o que prevê lei das fake news, diz Coronel

O presidente da CPMI das fake news no Congresso, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a decisão do Facebook de remover uma rede de contas ligadas à família de Bolsonaro e seus aliados corrobora um dos principais pontos do projeto de lei recentemente aprovado no Senado sob sua relatoria. A matéria aguarda apreciação na Câmara dos Deputados.

Segundo a empresa de Mark Zuckerberg, parte das contas excluídas promovia propagação de ódio e ataques políticos. Ao todo, foram removidas 35 contas do Facebook e 38 do Instagram que, segundo o conteúdo examinado, atuaram para manipular o uso da plataforma antes e durante o mandato de Bolsonaro —incluindo a criação de usuários fictícios, que se passavam por repórteres.

Foram identificadas páginas e contas com conteúdo de ataques a adversários políticos feitos por Tércio Arnaud Tomaz, assessor especial da Presidência da República e que integra o chamado “gabinete do ódio”.

Suspensa desde março por causa da pandemia, a CPMI deve aprofundar suas apurações em torno do tema assim que as sessões presenciais forem retomadas.

“Esperamos que, de posse desses conteúdos, logo quando a CPMI voltar aos seus trabalhos presenciais, possamos nos aprofundar pra ver se nessas contas autênticas houve a prática de algum crime. Não podemos mais conviver com as redes sociais do jeito que aí estão, com pessoas sendo caluniadas, famílias sendo difamadas, empresas tendo suas marcas também atacadas por concorrentes desleais. A gente não pode cruzar os braços. O Parlamento não pode cruzar os braços deixando isso se perpetuar no nosso Brasil”, afirmou Coronel na noite de quarta-feira (9).

“A atuação do Facebook hoje está dentro do que está no nosso relatório. No relatório, quando eu retirei a necessidade da identificação na abertura de uma conta, a responsabilidade por banir essas contas falsas ficaria por conta das redes sociais”, explica o senador.

Coronel diz ter a expectativa de que o WhatsApp também adote providências no mesmo sentido, já que, tal como as demais redes sociais, o aplicativo de mensagens é igualmente utilizado para disseminação de notícias falsa.

“Esperamos agora que o WhatsApp, que detém a conta hoje de 140 milhões de brasileiros, possa também se aprofundar com a sua engenharia de metadados, de algoritmos, para que possamos identificar os autores das difamações que são campeadas pela rede”, disse o parlamentar baiano.

Quebra de privacidade é ‘falácia’, diz senador

Sobre as críticas de que o  projeto das fake news traz riscos à privacidade e à liberdade de expressão, Coronel afirmou serem uma “falácia” daqueles não querem ser descobertos e que querem se perpetuar difamando as pessoas.”

Introduzi no meu relatório a questão da rastreabilidade sem mexer uma vírgula na liberdade de expressão do povo brasileiro, sem quebrar privacidade. Continua no nosso relatório as conversas privadas um [usuário] para um e um até para cinco, como já é hoje prevista pela rede WhatsApp. Mas, a partir do momento em que você posta algo e viraliza acima de mil pessoas, prejudicado pode acionar a Justiça, e a Justiça pode solicitar ao WhatsApp que rastreie para chegar ao autor daquela postagem difamatória, sem quebrar a privacidade, sem quebrar a criptografia”, afirmou.