Publicado em 03/10/2023 às 10h29.

Rodrigo Pacheco vai propor PEC para estabelecer mandato de 11 anos para novos ministros do STF

Expectativa é que o projeto seja apresentado ainda em 2023

Redação
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), vai propor, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mandato de 11 anos para futuros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do Blog do Noblat, do Metrópoles. 

A expectativa é que o projeto seja apresentado ainda em 2023 e contará com o apoio de todo o Congresso. A medida passará a valer apenas para os futuros. Pacheco aguarda o nome que será escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga em aberto na corte com a aposentadoria de Rosa Weber.

Atualmente, os ministros do Supremo podem permanecer no cargo até 75 anos. Em 2023, os ex-ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentaram do Supremo por conta da idade.

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