RS: Comissão do Senado aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas

O plano de trabalho minimizar os transtornos provocados pela tragédia climática no Rio Grande do Sul, do relator, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), foi aprovado na Comissão do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (9). O documento traz uma lista de proposições consideradas prioritárias para o enfrentamento da calamidade provocada pelas chuvas.

Mourão recomenda a votação de 22 proposições que aguardam deliberação do Senado. A lista é encabeçada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2024, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

“A comissão trabalhará com o objetivo de prestar apoio cerrado ao povo gaúcho no enfrentamento e na superação dos desafios impostos pela maior catástrofe climática do nosso estado. Vamos apresentar medidas legislativas para auxiliar a superação dos esforços iniciais de resgate e amparo da população atingida, cooperar na remodelação da infraestrutura e implantar um projeto para preparar o Rio Grande do Sul para o enfrentamento de futuros eventos climáticos extremos”, explicou Mourão.

O texto autoriza um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local. A matéria aguarda distribuição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado aprovou ainda requerimentos para diligências a municípios gaúchos na próxima semana e um ciclo de debates sobre o tema.

Fases – Segundo o relator, o trabalho da comissão será dividido em três fases. Na primeira, que deve durar 15 dias, o objetivo é prestar assistência social, primeiros socorros e suporte às vítimas da tragédia.

Na segunda, prevista para seis meses, o foco é a reconstrução das estruturas de mobilidade, serviços públicos e comunicação. Na última fase, que deve durar de três a cinco anos, a comissão deve desenvolver um projeto de resiliência climática para o estado.

Segundo o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), o colegiado deve se reunir às quintas-feiras, às 9h. Os parlamentares aprovaram um requerimento para que a próxima reunião ocorra no próprio Rio Grande do Sul, no dia 16 de maio. Os senadores ainda vão definir quais municípios serão visitados durante as diligências.