Publicado em 05/09/2022 às 12h04.

Rui Costa anuncia nova redução do ICMS para setor do transporte público

'Já que a bagunça nacional continua, a gente vai fazer a nossa parte', afirmou o governador

Jamile Amine / Mattheus Miranda

O governador Rui Costa (PT) anunciou uma nova redução do ICMS para ônibus do transporte público na Bahia. Anúncio ocorreu durante o lançamento do Projeto-piloto Ecológico, na manhã desta segunda-feira (5), com entrega de ônibus elétricos para atender a população da Região Metropolitana de Salvador (RMS), em Lauro de Freitas.

“Essa semana eu anuncio a redução do ICMS para o setor de transporte de ônibus públicos na Bahia. Já que a bagunça nacional continua, a gente vai fazer a nossa parte. O valor a gente divulga essa semana. Já pedi aqui o secretário da fazenda e nós vamos reduzir portanto o ICMS daqui do estado para ônibus de transporte público que está regular”, revelou Rui.

O governador acrescentou que apenas as empresas que estão cadastradas regularmente receberão o benefício. “Se está com sua empresa regular, nós vamos posicionar a regularidade junto aos órgãos municipais e estaduais e proporcionar a obtenção desse benefício. Uma empresa que é clandestina ou que é legal, mas não está completamente regular junto ao município ou ao estado, ela não fará jus ao benefício. Nós vamos condicionar porque é evidente que a gente quer transporte regular, que possa ser fiscalizado pelo poder público municipal e pelo poder público estadual”, acrescentou.