Publicado em 14/09/2016 às 19h20.

Rui Costa cancela contratos com três empresas inadimplentes

Governador disse que os mais de sete mil postos de trabalho serão preservados com a decisão

Redação
Foto: Carla Ornelas/GOVBA
Foto: Carla Ornelas/GOVBA

 

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, na tarde desta quarta-feira (14), que vai cancelar três contratos de terceirizadas inadimplentes da Secretaria da Educação e prometeu contratar os profissionais diretamente pelo regime de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

“Nós não podemos prejudicar o funcionamento das escolas e aceitar a persistência desta inadimplência, desta falta de compromisso no cumprimento das obrigações das empresas”, disse.

Rui disse que os mais de sete mil postos de trabalho serão preservados com a decisão. A recomendação é para que os trabalhadores eficientes atualmente ligados às empresas sejam mantidos, e os que não atendam às necessidades das unidades escolares sejam substituídos, todos por meio do Reda válido até dezembro. A determinação foi dada pelo governador após reunião com os secretários da Educação, Walter Pinheiro; da Administração, Etelvino Góes; e com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e outras autoridades.

“Não é aceitável que, mesmo após uma nova licitação, três empresas não estejam cumprindo as suas obrigações. Portanto eu determinei que fossem suspensos os contratos”, completou. Segundo ele, nesta quinta-feira (15) será assinado um termo de ajuste, incluindo a Procuradoria do Estado, os ministérios públicos Estadual e Federal e a Secretaria da Educação.

O chefe do Executivo baiano afirmou que a medida vai solucionar definitivamente o problema. “E que isso sirva de aviso para os outros prestadores de serviço. A partir de agora, se não cumprirem as obrigações, terão os contratos cancelados”, contou. Segundo Rui, os novos contratos darão mais segurança para os trabalhadores.

“Eles saberão o dia exato de receber os seus salários e nós não teremos essa interrupção constante das aulas, toda vez que uma empresa não cumprir as suas obrigações. Espero que isso não aconteça com outras empresas, se acontecer nós vamos tomar a mesma medida”, afirmou.