Se condenado, Bolsonaro deve cumprir prisão domiciliar

PGR apresentou pedido de condenação ao STF contra ex-presidente por articular atos golpistas

Redação

Se condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve cumprir prisão domiciliar, conforme apontam aliados do político.

Um dos motivos para que a pena seja cumprida em casa, segundo informações da coluna Letícia Casado, do portal UOL, deve-se aos diversos problemas de saúde do ex-mandatário e a idade do político. Bolsonaro tem 70 anos.

O mais recente problema é uma esofagite que o obrigou a ficar de repouso durante o mês de julho. Além disso, ele já teve que usar bolsa de colostomia e ficou internado em UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

O ex-presidente teve o pedido de condenação apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Suprema Corte no fim da noite de segunda-feira, 14, por supostamente articular o plano golpista, que resultou na invasão no prédio dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.

O artigo 117 da Lei de Execução Penal prevê a possibilidade de prisão domiciliar em caso de condenado a regime aberto em condições como ter mais do que 70 anos ou ser portador de doença grave, entre outras.