‘Se não tomar providência, vai piorar’, diz Wilson sobre crise previdenciária nos municípios

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, defendeu nesta sexta-feira (3) a necessidade de avanço urgente nas discussões sobre o refinanciamento das dívidas previdenciárias dos municípios brasileiros. A declaração foi feita durante evento de autorização de um pacote de investimentos anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues, que contempla ações em áreas como educação, saúde, infraestrutura, desenvolvimento urbano e abastecimento de água em diversas cidades baianas.

Em conversa com a imprensa, Wilson destacou a importância da PEC 66, aprovada no Congresso Nacional, que permitiu aos municípios o refinanciamento de débitos previdenciários em até 300 meses, com limite de parcela de até 1% da Receita Corrente Líquida. Apesar do avanço, ele alertou para a necessidade de reavaliação das regras atuais, especialmente diante do aumento gradual das alíquotas.

“Houve um avanço nosso grande quando nós aprovamos a PEC 66. O Congresso Nacional aprovou a PEC 66, que deu a condição de todos os municípios refinanciarem seus débitos previdenciários em até 300 meses e limitando que a parcela não poderia passar de 1% da Receita Corrente Líquida. Todos os municípios tiveram essa oportunidade. Mas a alíquota agora tá crescendo. Ela saiu de 8% foi para 12% no ano retrasado, tá em 16% e se a gente não tomar uma providência para o Congresso conversar, alinhar o que é que nós vamos fazer”, afirmou.

O presidente da UPB também disse uma mobilização nacional prevista para a próxima semana, em Brasília, com a participação de representantes de associações municipalistas de todos os estados. Segundo ele, a reunião com senadores busca destravar ajustes no projeto que tramita no Senado.

“Terça-feira em Brasília com todos os presidentes das associações de todos os estados — 26 presidentes de associações estarão em Brasília pra gente alinhar com os senadores, porque o projeto tá no Senado —, é um projeto bom que a Receita Federal aceita e entende, que é reduzir a alíquota de acordo com a receita do município. Aquele município que tem uma receita menor vai pagar menos, aquele que tem uma receita maior vai pagar mais. Tipo o Simples Nacional”, explicou.

Balanço do São João

Wilson também fez um balanço positivo dos festejos juninos deste ano na Bahia e em outros estados do Nordeste. Segundo ele, a articulação entre gestores municipais e estaduais foi fundamental para ampliar os resultados econômicos da festa.

“O São João foi um bom exemplo, não é só para os municípios da Bahia, mas para todos os municípios do Norte e Nordeste. Houve um alinhamento muito forte com as outras associações, o estado de Alagoas, Pernambuco, de todo o Nordeste, né, e alguns do Norte. E o resultado foi muito positivo”, afirmou.

“Foram mais R$ 2,5 bilhões de impostos, de ISS, de INSS, de emprego nas pousadas, nos hotéis. Quer dizer, mostrou que avançou muito esse São João com redução de custo”, acrescentou.

O presidente da UPB também destacou a redução de gastos públicos com contratações artísticas e a valorização dos forrozeiros tradicionais, defendendo a preservação do chamado “São João raiz”, com foco no forró pé de serra e nas manifestações culturais nordestinas.

“Quem já estava indo por um caminho que o São João ia virar música eletrônica, não é isso que o nosso povo quer, não é isso que o turista quer. O turista quer o São João raiz, pé de serra, bandas do Nordeste”, afirmou.

“Quando tinha algum ruído com algum artista, o Ministério Público chamava, conversava, alinhava. Então, além de tudo, houve muita conversa e muito resultado”, completou.