Publicado em 08/07/2020 às 19h20.

Senado aprova MP que altera tributação cambial e protege bancos

Texto aprovado nesta quarta também autoriza o CMN a permitir que bancos emitam letras financeiras com prazo de resgate de até um ano

Redação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 930, que altera a tributação sobre a variação cambial de investimentos de bancos no exterior. O texto foi editado pelo governo federal com a pretensão de proteger bancos de investimentos, utilizado uma espécie de seguro contra as variações cambiais, o chamado hedge. Medida vai agora para sanção presidencial.

De acordo com informações da Agência Brasil, a variação cambial do seguro é tributada, mas a parte protegida do investimento, não. Com a MP, a tributação é igualada para evitar que a busca por proteção cambial use todos os recursos dos bancos.

O texto aprovado nesta quarta também autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a permitir que bancos emitam letras financeiras com prazo de resgate inferior a um ano. Neste caso, trata-se de títulos executivos extrajudiciais emitidos por instituições financeiras.

A ideia é permitir que esse títulos possam ser emitidos por tempo limitado e com o objetivo exclusivo de uso em operações de redesconto, operação na qual as instituições financeiras tomam crédito junto ao Banco Central para sanar dificuldades de liquidez.