Senado aprova percentuais mínimos de cacau na produção de chocolate no Brasil

Deputada Lídice da Mata, autora da proposta original, celebra aprovação parcial do projeto e aponta ganhos para consumidores e produtores

Redação

“Não é o ideal, mas já representa um avanço”, afirmou a deputada federal Lídice da Mata sobre o projeto aprovado no Senado que estabelece percentuais mínimos de cacau no chocolate produzido e comercializado no Brasil. Autora da proposta original, que previa o mínimo de 35% de cacau, Lídice comemorou a aprovação da matéria na última quarta-feira (30), embora destaque que os percentuais definidos ainda estão aquém do ideal.

De acordo com o texto aprovado, de autoria do senador Zequinha Marinho, o chocolate ao leite deverá conter, no mínimo, 25% de sólidos totais de cacau e 14% de leite ou derivados. Já o chocolate meio amargo ou amargo deverá ter pelo menos 35% de cacau, sendo no mínimo 18% de manteiga de cacau e 14% isento de gordura. O chocolate em pó deverá conter ao menos 32% de sólidos totais de cacau. Para o chocolate branco, a exigência é de, no mínimo, 20% de manteiga de cacau. Já o cacau em pó deverá conter pelo menos 10% de manteiga de cacau e no máximo 9% de umidade.

Outro ponto importante do texto é a proibição do uso da palavra “chocolate” em produtos que contenham apenas o “sabor chocolate”. “Isso é uma grande vitória, pois o lobby das grandes indústrias colocava no mesmo patamar do chocolate produtos com alto teor de açúcar e gordura”, ressaltou a deputada.

Lídice afirmou ainda que a nova legislação pode representar um salto de qualidade na produção nacional, já que muitas empresas buscarão adequar seus produtos para que sejam, de fato, classificados como chocolate. “Ganha o consumidor, que terá melhores opções”, avaliou.

O projeto de lei agora segue para votação na Câmara dos Deputados antes de se tornar uma lei válida.