Silvio Almeida deixa pasta dos Direitos Humanos após denúncias de assédio

O presidente Lula decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual. O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.”, diz o Planalto em nota.

Silvio Almeida é acusado de assediar sexualmente integrantes do governo, dentre elas Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial. A saída de Almeida ocorre após reunião entre ele, o presidente Lula e a própria Anielle. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso. O agora ex-ministro nega as acusações. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

A revelação acerca do relato de assédio foi feita pela organização Me Too Brasil. Em um comunicado oficial, a organização informou que as vítimas foram atendidas por meio de seus canais de suporte, recebendo assistência psicológica e jurídica.

Segundo o comunicado, como frequentemente ocorre em casos de violência sexual envolvendo pessoas em posições de poder, as vítimas enfrentaram dificuldades para obter apoio institucional e validar suas denúncias. Por causa dessas dificuldades, elas decidiram permitir a divulgação das informações para a imprensa.

O portal Metrópoles, no entanto, foi o primeiro a divulgar o caso, mencionando que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, seria uma das vítimas.

Em nota, o ministro Silvio Almeida chamou as denúncias de “caluniosas”, baseadas em “mentiras” e “ilações” que visam prejudicá-lo. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, disse.

Leia abaixo a íntegra da nota de Silvio Almeida:

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram ‘denunciação caluniosa’. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.”