Solla denuncia à PGR compra de medicamentos 3.000% mais caros

O deputado federal Jorge Solla (PT) apresentou, nesta quarta-feira (31), denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, pela compra ilegal de medicamentos ao laboratório Blau Farmacêutica. Duas compras são questionadas porque a própria pasta fabrica os medicamentos – a Alfaepoetina e a Ribavirina – na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

No caso da Ribavirina, utilizada no tratamento da hepatite C, a Fiocruz-Farmaguinhos fornece ao SUS o medicamento desde 2008 com preço unitário de R$ 0,17. Apesar de o contrato de aquisição do medicamento na Fiocruz ainda estar em vigor, o ministério decidiu não realizar novas compras no segundo semestre de 2016. Em dezembro, já com estoque reduzido, realizou pregão e contratou a empresa Blau, no valor total de R$ 109.598.164,20, ao custo unitário de R$ 5,19, 3.000% mais caro. O primeiro empenho, no valor de R$ 50,9 milhões, foi liberado pelo Ministério ao laboratório Blau em 21 de fevereiro.

As supostas irregularidades que envolvem a aquisição do Alfaepoetina, remédio para pacientes com doença renal e tecidos transplantados, foram atestadas presencialmente por Jorge Solla nesta segunda-feira (29). O deputado visitou o complexo Biomanguinhos, no Rio de Janeiro, e fez registros do estoque de cerca de 3,9 milhões de doses do Alfaepoetina, a mesma quantidade que foi adquirida por dispensa de licitação pelo Ministério da Saúde com a Blau Farmacêutica.

A compra, publicada no Diário Oficial do dia 27 de abril no valor de R$ 63,5 milhões, foi a primeira desde que a Fiocruz estabeleceu parceria com a fundação cubana Cimab, em 2005, que previu a transferência de tecnologia da fabricação do medicamento para o Brasil.

A justificativa do governo para a mudança na política de aquisição de medicamentos seriam, conforme nota à imprensa no último dia 15, os preços praticados pelo mercado, que teriam resultado na economia de R$ 128 milhões com a dispensa de licitação.