STF anula comissão de impeachment eleita com votação secreta
Sete ministros foram contra a participação de uma chapa avulsa e com votação secreta. Outros cinco votaram favoráveis
Foi derrubado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (17), o rito adotado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
Sete ministros foram contra a participação de uma chapa avulsa e com votação secreta. Outros cinco votaram favoráveis.
Também foi decidido no plenário do STF, com oito votos, que caberá à Câmara autorizar a abertura do processo. No entanto, quem vai ter o poder de decidir pelo impeachment será o Senado.
Sobre a defesa prévia, os ministros chegaram a um consenso. Os 11 ministros votaram contra o argumento de que a presidente deveria apresentar defesa antes da admissibilidade do processo.
Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandoski divergiram do relator, Edson Fachin, que teve o apoio de Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Além do papel do Senado, os ministros do STF discutiram, nesta quinta, 11 pontos sobre o rito do procedimento.
Segundo Barroso, Teori, Rosa Weber, Fux, Carmen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello, o Senado tem legitimidade para rejeitar o processo. Como argumento, eles lembram o rito adotado durante o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.
Mais notícias
-
Política
21h00 de 26 de janeiro de 2021
MPF determina investigação de presença de agentes da Abin na Cúpula do Clima
Augusto Heleno (GSI) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) devem ser intimados a depor; ministros podem responder por improbidade
-
Política
19h40 de 26 de janeiro de 2021
Líderes de segmentos religiosos protocolam pedido de impeachment de Bolsonaro
Para religiosos, Bolsonaro deixou de fazer o que estava entre suas obrigações e suas atitudes se enquadram na Lei de Responsabilidade
-
Política
17h42 de 26 de janeiro de 2021
Estado de calamidade é renovado na Bahia até 30 de junho
Alba também aprovou a continuidade do estado de calamidade em Salvador e mais 156 cidades do interior
-
Política
17h25 de 26 de janeiro de 2021
Maia demonstra insatisfação com Neto e teme que DEM vire ‘partido da boquinha’
Parlamentar afirmou que união da legenda para votar em Baleia Rossi para ser seu sucessor na Câmara estava difícil
-
Política
16h35 de 26 de janeiro de 2021
Quase metade da bancada do RJ votará em Baleia Rossi, projeta Maia
Concorrente direto, Arthur Lira afirmou ter o apoio de dois terços dos parlamentares fluminense na eleição da Câmara
-
Política
16h28 de 26 de janeiro de 2021
PSOL pede à PGR investigação sobre gasto de R$ 1,8 bilhão do governo federal
Parlamentares do partido embasam solicitação na divulgação de gastos de R$ 15 milhões em leite condensado e R$ 2,2 milhões em chicletes