STF forma maioria para manter prisão de Fernando Collor

O ex-presidente ficará preso em um presídio em Maceió, onde mora

Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na sexta-feira (25), maioria dos votos pela manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor, na quinta-feira (24). Até o momento, seis ministros da Corte votaram a favor da decisão. Mesmo com maioria formada, o julgamento segue até que todos os ministros votem.

Segundo matéria do InfoMoney, ainda na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes fez um pedido de destaque do julgamento, que ocorre de forma virtual, e a decisão do caso foi transferida para a sessão presencial do plenário. A data para retomada da análise do caso, porém, ainda será definida.

Além de Moraes, os votos foram proferidos por Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O ministro Cristiano Zanin está impedido de participar do julgamento por ter atuado como advogado em processos da Operação Lava Jato antes de chegar ao Supremo.

A decisão de Moraes em prender o ex-presidente baseia-se no cumprimento da condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Lava Jato.

Em 2023, Collor foi condenado pelo STF por ter realizado indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, quando atuava como antigo dirigente do PTB, recebendo R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Ao determinar a prisão, Moraes entendeu que os recursos da defesa de Collor para derrubar a condenação são protelatórios para evitar a condenação. Collor ficará preso em um presídio em Maceió, no estado de Alagoas, onde mora.