Publicado em 01/11/2024 às 12h38.

STF inicia julgamento sobre uso da linguagem neutra em escolas nesta sexta-feira (1º)

O processo, que será analisado pelo plenário virtual da Corte até o próximo dia 11, é relatado pelo ministro Gilmar Mendes

Redação
Foto: Gustavo Moreno/STF

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta sexta-feira (1º), a um novo julgamento sobre a utilização da linguagem neutra nas escolas. O processo, que será analisado pelo plenário virtual da Corte até o próximo dia 11, é relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

A ação foi movida pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e questiona uma lei municipal de Votorantim, no interior de São Paulo, que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade.

Em junho, o STF já havia suspendido leis municipais semelhantes nas cidades de Águas Lindas de Goiás (GO) e Ibirité (MG). Naquela ocasião, todos os ministros da Corte seguiram o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, que argumentou que a competência para legislar sobre conteúdo pedagógico não é dos municípios.

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