Publicado em 04/10/2025 às 15h29.

STF mantém Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

O julgamento ocorre no plenário virtual da turma, com prazo entre 3 e 10 de outubro

Luana Neiva
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil) como réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, rejeitou os embargos apresentados pela defesa de Moro. “Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a rediscussão do acórdão pelo qual foi recebida a denúncia contra o embargante”, afirmou.

Segundo a ministra, o recurso não visa esclarecer pontos obscuros ou corrigir erros materiais, mas apenas reverter a decisão já tomada: “O exame da petição recursal é suficiente para constatar que não se pretende provocar o esclarecimento de ponto obscuro, omisso ou contraditório, mas somente modificar o conteúdo do julgado, para fazer prevalecer a tese do embargante”.

O julgamento ocorre no plenário virtual da turma, com prazo entre 3 e 10 de outubro. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o voto da relatora, formando maioria para manter Moro como réu. Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril de 2023, após viralizar um vídeo em que o senador, durante um evento social, dizia que seria possível “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes.

Luana Neiva

Jornalista formada pela Estácio Bahia com experiências profissionais em redações, assessoria de imprensa e produção de rádio. Possui passagens no BNews, iBahia, Secom e Texto&Cia.

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