Publicado em 26/08/2024 às 17h56.

STF marca julgamento de recursos do X que questionam bloqueio de perfis

1ª Turma do Supremo votará casos envolvendo banimento de contas ou de postagens específicas

Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima sexta-feira (30), o início do julgamento dos recursos que contestam o bloqueio de perfis na plataforma X no Brasil.

O julgamento será realizado no Plenário Virtual da 1ª Turma do STF, que é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A disputa judicial começou após a plataforma X questionar decisões do STF que resultaram no bloqueio de perfis na rede social, o que levou o CEO, Elon Musk, a anunciar o encerramento das operações da empresa no Brasil.

“Devido às exigências da ‘Justiça’ @Alexandre no Brasil que exigiriam que infringíssemos (em segredo) as leis brasileira, argentina, americana e internacional, X não tem escolha a não ser fechar nossas operações locais no Brasil”, publicou Musk em referência juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Um dos pontos de discussão do julgamento será o se o bloqueio após postagens que contenham, por exemplo, atos golpistas, discursos de ódio e ataques às instituições, deve ser feito à conta ou em postagens específicas.

Os recursos serão julgados e os ministros do colegiado poderão inserir seus votos no sistema eletrônico de sexta até o dia 6 de setembro.