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Publicado em 05/07/2024 às 21h20.

STJ reserva R$ 6 milhões para eventos que têm carnes nobres e queijos finos no menu

Em nota, o STJ afirma que "trata-se de licitação para a contratação de serviços continuados"

Redação
Foto: STJ/assessoria

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservou quase R$ 6 milhões para promoção de eventos institucionais do STJ e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. O contrato com a empresa responsável pela execução dos eventos tem duração de dois anos.

De acordo com o pedido, o cardápio para almoços e jantares oferece saladas, cremes e musses como entrada, e dois pratos principais, com opções de peixes, camarão, bacalhau, carne nobre ou massa. Já as sobremesas incluem doces, sorvetes, tortas e pudins.

Para a maioria dos serviços, o tribunal observou que os garçons têm de vestir trajes de gala, com luvas, enquanto as mulheres precisam usar joias e maquiagem discreta, além de “postura elegante”.

Posicionamento do STJ – Em nota, o STJ afirma que “trata-se de licitação para a contratação de serviços continuados, sob demanda, de planejamento, organização e execução de eventos institucionais do STJ e da Enfam para o período de 24 meses. O objetivo é manter a prestação dos serviços, uma vez que os contratos anteriores (de 2020 e 2022) não foram renovados, pois as empresas não manifestaram interesse, em razão dos valores defasados”.

Ainda segundo a nota, o tribunal não conta com mão de obra residente para prestar o apoio de recepção, mestre de cerimônias, tradução e operação de equipamentos eventualmente utilizados nos eventos, especialmente quando envolvem mais participantes.

“Tal qual ocorre em outros órgãos da administração pública, a execução desse tipo de contratação é efetuada por demanda, mediante remuneração por diária ou quantidade efetivamente utilizada, quando necessário”, alegou o Tribunal.

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