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Política
Publicado em 09/06/2025 às 14h13.

Taxação do streaming recebe apoio de Margareth Menezes, mas enfrenta impasses com artistas

Proposta quer tributar plataformas digitais e garantir investimentos em produções nacionais

Redação
Foto: Reprodução/Agência Senado

 

A taxação das plataformas de streaming, em debate no Congresso Nacional, conta com o respaldo da ministra da Cultura, Margareth Menezes, mas ainda gera controvérsias sobre as alíquotas e a obrigatoriedade de conteúdo nacional.

O Projeto de Lei 2331/2022, conhecido como Lei Toni Venturi, em tributo ao cineasta falecido em 2024, tramita no Congresso e tem como relatora a deputada Jandira Feghali (PCdoB). De acordo com Margareth, a regulamentação não visa apenas aumentar a arrecadação, mas fortalecer a cultura nacional.

“Precisamos de um instrumento que valorize a diversidade cultural e assegure um desenvolvimento justo e equilibrado para quem faz e para quem consome cultura no Brasil. Mais do que um simples ajuste econômico, este é um passo decisivo para a soberania cultural”, afirmou a ministra.

Segundo apuração do portal Uol, o texto original do projeto estabelece alíquotas de até 4% sobre a receita local, direcionadas à Condecine — contribuição que abastece o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). As empresas podem reduzir até metade do valor se investirem diretamente em produções nacionais.

Enquanto isso, o Ministério da Cultura defende que as taxas variem de 0% a 6%, acompanhadas de uma cota mínima de 10% de obras brasileiras. Em contrapartida, o grupo VOD12, que reúne serviços de vídeo sob demanda, propõe uma cobrança de 12%.

Margareth Menezes reforçou que a pasta está aberta ao diálogo para construir um modelo que contemple as expectativas do setor e da sociedade.

“O MinC dialoga com o setor, governo federal e com o Congresso para que a proposta atenda às necessidades e à grandiosidade da produção audiovisual brasileira”, ressaltou.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) ficará responsável por regulamentar a nova lei, caso seja aprovada. A ideia central do projeto é aumentar a visibilidade do conteúdo nacional nas plataformas digitais e garantir maior equilíbrio entre os interesses das empresas e o fortalecimento da cultura no país.

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