TCU identifica indícios de irregularidade em viagem de Eduardo Bolsonaro aos EUA

Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram indícios de irregularidade no uso de recursos públicos para custear a estadia do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. O parecer técnico, emitido nesta sexta-feira (11) pela Diretoria de Fiscalização dos Poderes Legislativo e Judiciário do TCU, foi validado pela chefia de auditoria da Corte.

Agora, a decisão sobre dar prosseguimento à apuração cabe ao ministro Benjamin Zymler, relator do caso, que poderá solicitar providências à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e ao seu órgão de controle interno.

A investigação foi motivada por uma representação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que acusa Eduardo Bolsonaro de utilizar recursos públicos em viagens destinadas a articulações políticas contra o Brasil. O parlamentar do PSOL alega que a conduta pode se enquadrar no artigo do Código Penal que trata de negociações com governos estrangeiros com o objetivo de provocar atos hostis contra a soberania nacional.

O relatório do TCU foi emitido poucos dias após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras, o que acirrou ainda mais o debate sobre possíveis articulações internacionais envolvendo o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O parecer também aponta inconsistências nas justificativas de ausência do deputado em sessões da Câmara. De cinco faltas registradas em 2025, apenas uma foi formalmente justificada. Eduardo Bolsonaro passou, posteriormente, a estar licenciado por motivos de saúde e, mais recentemente, por interesse particular. O TCU não identificou, até o momento, descontos salariais correspondentes às ausências, como exigido pelas normas internas da Casa.

Como o prejuízo estimado não atinge o piso de R$ 120 mil exigido para atuação direta do tribunal, os técnicos recomendam que a apuração seja conduzida pela própria Câmara dos Deputados.