TCU julgará se Lula deve devolver relógio de luxo

O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma nesta quarta-feira (7), em Brasília, o processo que decidirá se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá devolver um relógio avaliado em R$ 60 mil, presenteado pela grife francesa Cartier em 2005, durante seu primeiro mandato.

O resultado deste julgamento pode ter implicações além do caso específico de Lula. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também pretende usar o desfecho como exemplo em um caso semelhante, envolvendo joias recebidas como presente do governo da Arábia Saudita.

A decisão do TCU será acompanhada de perto, dado seu potencial impacto sobre a interpretação das regras de recebimento de presentes por autoridades públicas. O relator do caso, ministro Antônio Anastasia, apresentará seu posicionamento na retomada do julgamento. O item em questão é um modelo Santos Dumont, feito de ouro branco de 16 quilates e prata de 750 quilates, oferecido ao presidente durante uma visita a Paris, na França.

Um parecer técnico do TCU, divulgado em maio, sugere que o presidente possa ficar com o relógio, argumentando que, em 2005, não existia a regra que atualmente obriga o chefe do Executivo a esperar o final do mandato para ficar com presentes de uso pessoal, conhecidos como itens personalíssimos, como medalhas.

Estratégia para livrar Bolsonaro – A ala bolsonarista do TCU pretende livrar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de devolver 0 relógio. A postura dos ministros da corte de contas ligados ao ex-presidente estará alinhada com a tese de sua defesa, que pretende usar uma eventual decisão a favor de Lula para ajudá-lo a escapar de uma denúncia no inquérito das joias sauditas que tramita no STF.

O TCU é formado por nove ministros, dos quais três costumam votar de acordo com as teses do campo bolsonarista: Jorge Oliveira, que foi ministro da Secretaria-Geral do governo Bolsonaro; Jonathan de Jesus, indicado pelo senador Ciro Nogueira (PP), que foi ministro da Casa Civil; e Augusto Nardes, que em 2022 enviou a amigos um áudio no WhatsApp em que comentou um “movimento forte nas casernas” após manifestantes bolsonaristas protestarem na frente de quartéis pedindo intervenção militar contra a vitória de Lula nas eleições. O áudio foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo. O presidente Bruno Dantas só vota em caso de desempate. “Teremos fortes emoções”, afirma um dos magistrados.

A expectativa nos bastidores é a de que a discussão do caso divida o plenário em pelo menos três correntes: os que defenderão que Lula e todos os ex-presidentes devam devolver todos os presentes valiosos recebidos no período em que chefiaram o governo; os que acolherão o parecer técnico dizendo que Lula pode ficar com o relógio, mas Bolsonaro deve devolver as joias; e os que vão defender que ninguém tenha de devolver nada.