TCU pede suspensão de verba para escola que homenageia Lula

O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão parcial de recursos públicos destinados ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que vai se apresentar na Marquês de Sapucaí no dia 15 de fevereiro. O samba-enredo da agremiação homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que motivou o questionamento do órgão de controle. A análise técnica é assinada pelo auditor Gregório Silveira de Faria.

O caso envolve um contrato de R$ 12 milhões firmado entre o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). Pelo acordo, cada escola do Grupo Especial recebe R$ 1 milhão. A Embratur afirma que o investimento tem como objetivo fortalecer o turismo internacional por meio do Carnaval.

Na avaliação do TCU, o repasse específico à Acadêmicos de Niterói pode caracterizar “desvio de finalidade”, uma vez que a verba pública estaria sendo usada em um desfile com conteúdo de homenagem política. Por isso, o tribunal defendeu a suspensão parcial do pagamento.

“O desvio de finalidade no uso de recursos públicos, com afronta aos princípios da indisponibilidade do interesse público, da impessoalidade e da moralidade, pode ensejar a nulidade total ou parcial do contrato, a obrigação de ressarcimento ao erário, entre outras consequências”, afirma o parecer técnico divulgado no último dia 29.

A análise foi elaborada após parlamentares do partido Novo acionarem o TCU para questionar o repasse de recursos à escola. O ofício foi assinado pelo líder da legenda na Câmara, Marcel Van Hattem (RS), além dos deputados Luiz Lima (RJ), Gilson Marques (SC), Ricardo Salles (SP) e Eduardo Girão (CE).

À CNN Brasil, o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói e vereador Anderson Pipico (PT-RJ) criticou a iniciativa e classificou o pedido como “censura”. Segundo ele, o Brasil “não está em período eleitoral ainda”. “A liberdade de expressão tem que ser defendida como um valor prioritário na nossa sociedade e que faz parte da nossa democracia. Então, qualquer ação nesse sentido, na minha avaliação, é de cercear a escola”, disse.