Temer defende atuação de Moraes no STF e diz que ministro ‘não é radical’

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tem adotado uma postura de pacificação política ao revisar penas aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi feita pelo ex-presidente na quarta-feira (14), em Nova York.

Segundo matéria do InfoMoney, Temer ainda defendeu que Moraes, que foi seu ministro da Justiça e a quem indicou ao STF em 2016, não atua de forma radical, diferente do que afirmam aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Daqueles [do] 8 de janeiro, ele já liberou muita gente. Então, ele fez uma coisa adequada no momento que deveria fazer”, disse. “Aquelas penas de 14, 15, 17 anos devem ser reduzidas. Isso está começando a acontecer. E há instrumentos jurídicos para isso.”

Temer ainda avaliou que uma revisão das penas pelo Supremo é uma alternativa melhor do que a aprovação de uma anistia pelo Congresso Nacional. A medida tem sido articulada por parlamentares bolsonaristas. “É melhor que o Supremo resolva o assunto com nova dosagem das penas”, avaliou.

O ex-presidente também citou outras decisões judiciais para reforçar sua avaliação de que Moraes não é intransigente. “Tanto não é radical […] que ao longo do tempo, você percebe que ele começou a liberar pessoas. Você viu que o Fernando Collor foi para a domiciliar, Roberto Jefferson também”, afirmou.

O emedebista ressaltou ainda o papel de Moraes nas eleições de 2022, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O Brasil deve muito a ele, porque não há dúvida de que ele teve uma coragem jurídica e até pessoal lá no TSE para garantir as eleições.”

Na visão de Temer, a busca por soluções que levam o clima político em consideração é importante para a preservação da estabilidade da nação. “A harmonia, quando há esta coisa violenta, ela é uma coisa inconstitucional. […] Acho que hoje o país começa a caminhar para a tese de uma certa harmonia, de uma certa pacificação”, concluiu.

Apesar da defesa a Moraes, Temer afirmou que não descarta Bolsonaro de sua proposta de articulação por uma frente de centro-direita para as eleições de 2026. O emedebista reconheceu o prestígio eleitoral de Bolsonaro, mas reiterou que o país precisa superar o ambiente de polarização.

As declarações de Temer ocorrem pouco depois de Bolsonaro acusar Moraes de praticar “lawfare” e cobrar apoio de governadores contra sua inelegibilidade.