UPB reúne prefeitos baianos com ministros em Brasília para pedir apoio no enfrentamento à seca

Uma comitiva de prefeitos baianos, liderada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Wilson Cardoso, esteve reunida com os ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, nesta quarta-feira (23) e quinta-feira (24), além do secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger. Nas audiências, os gestores buscaram apoio para os municípios que sofrem os efeitos da seca no estado e solicitaram ações emergenciais para garantir segurança alimentar e acesso à água.

Na Bahia, 92 municípios estão em situação de emergência por conta da estiagem prolongada, desses 64 estão com reconhecimento federal homologado. Entre as ações articuladas com os ministérios estão: o fornecimento de água da operação carro-pipa; a limpeza de barreiros e aguadas; perfuração e instalação de poços artesianos; e distribuição de cestas básicas e milho para alimentação animal.

O presidente da UPB, Wilson Cardoso, ressaltou a urgência das ações. “Temos municípios em situação crítica. Conseguimos postergar algumas ações e realocar recursos para evitar a perda de rebanhos, mas só conseguimos segurar por mais 30, 35 dias. Viemos em busca de apoio imediato e encontramos aqui a escuta e a sensibilidade dos ministros. Nossa expectativa é sair com soluções práticas e rápidas para quem mais precisa”, disse o gestor. Cardoso também destacou que a UPB mantém uma comissão permanente para tratar da seca, em sintonia com o Governo da Bahia, que também atua junto com os ministérios para garantir agilidade no auxílio à população afetada.

“O Governo Federal está adotando uma série de medidas com vários ministérios envolvidos, focando nas questões emergenciais como o acesso à água e a segurança alimentar”, afirmou o ministro Waldez Góes que fez um chamado aos gestores. “É fundamental que os municípios decretem emergência em tempo hábil, para garantir o acesso aos recursos. Também é importante o entendimento com os órgãos de controle, que devem compreender a complexidade do momento. Ninguém vai ficar para trás”, reforçou.

Waldez disponibilizou uma equipe técnica do ministério para realizar uma oficina na UPB de orientação aos municípios sobre como solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência. Junto com a entidade também será feito um levantamento para a ampliação da operação carro-pipa no estado.

No Ministério do Desenvolvimento Agrário, o ministro Paulo Teixeira determinou que a equipe técnica do MDA alinhe soluções com a UPB para o apoio aos municípios. A UPB propôs a distribuição de sementes, recursos para uma nova modelagem do Programa Garantia Safra, compra de máquinas e pequenos equipamentos, abertura de crédito para assentados, distribuição de milho e sementes pela CONAB, e outras ações para enfrentar as dificuldades na convivência com o clima. As demandas também foram apresentadas aos senadores baianos Otto Alencar, Jaques Wagner e Ângelo Coronel.

PEC 66/ 2023 do Refis previdenciário

Outra pauta articulada pela UPB em Brasília foi a dívida previdenciária dos municípios, que tem acarretado bloqueios no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e impedido que prefeituras firmem convênios. Os prefeitos solicitaram o apoio à PEC66/2023 do novo Refis previdenciário, que aguarda aprovação da Câmara dos Deputados para ser promulgada no Congresso Nacional.

O tema foi discutido com o presidente da Câmara, Hugo Motta, em reunião acompanhada pela líder da bancada baiana, a deputada federal Lídice da Mata, e pelo líder do PSD, Antônio Brito. Motta prometeu celeridade na tramitação da matéria, que prevê um novo Refis previdenciário para os municípios com parcelamento de débitos em 300 meses e limitador do comprometimento de receita. Segundo o presidente, a PEC é prioridade na pauta da Casa e uma comissão especial, que já tem presidente e relator designado, será instalada nos próximos dias para dar celeridade à aprovação.