Vaga deixada por Barroso tem quatro favoritos; veja lista

Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9), durante sessão plenária. As especulações sobre quem ocupará a vaga deixada já começaram nos bastidores do poder. Entre os nomes cogitados está o do baiano Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ele é natural de Salvador e tem 47 anos. Foi presidente da corte de julho de 2022 a dezembro de 2024. Dantas é próximo do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de amigo dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Outros três nomes são cotados para o cargo. Jorge Messias, de 45 anos, está na lista. Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU),  ele já foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil.

Outro nome é do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de 48 anos. Ele presidiu a Casa de 2021 a 2025. O terceiro nome é o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, de 47 anos. Ele foi presidente do Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (Cade) de 2012 a 2016.

Indicação ao STF

Após uma vaga ser aberta no Supremo, o presidente Lula (PT) deve indicar um nome, de sua livre escolha. Depois disso, o postulante passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O colegiado é composto por 27 membros.

Depois da sabatina, o órgão formula um parecer que precisa ser aprovado por maioria simples dos membros, em votação secreta. Caso haja admissão, o texto é encaminhado para aprovação em plenário.

A indicação do presidente deve ser aprovada pela maioria absoluta do Senado, ao menos 41 dos 81 senadores. Somente depois disso o indicado pode ser nomeado pelo presidente.

Há uma pressão para que Lula indique uma mulher ao cargo. Após a saída de Rosa Weber, que foi substituída por Flávio Dino, o Supremo ficou somente com uma ministra, a Cármen Lúcia. O outro indicado pelo petista no atual mandato foi Cristiano Zanin.

Um nome a ser indicado pelo presidente seria da presidente do Superior Tribunal Militar (STF), Maria Elizabeth.