Vereadora propõe projeto para permitir sepultamento de pets em jazigos familiares

Tramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria da vereadora Marcelle Moraes (União Brasil), que autoriza o sepultamento de cães e gatos nos jazigos de seus tutores nos cemitérios da capital baiana.

A proposta prevê que o enterro possa ocorrer em campas e jazigos cujas concessões pertençam às famílias dos tutores, mediante regulamentação do serviço funerário municipal. As despesas ficariam sob responsabilidade da família concessionária. O texto também estabelece que cemitérios particulares poderão definir regras próprias, desde que respeitada a legislação vigente.

Segundo a vereadora, a iniciativa busca acompanhar mudanças no perfil das famílias brasileiras. “Os animais de estimação são membros das famílias. O vínculo afetivo é real, profundo e merece respeito inclusive no momento da despedida. Essa proposta reconhece uma mudança cultural da nossa sociedade e garante às famílias o direito de homenagear seus pets com dignidade”, afirmou.

Na justificativa do projeto, a parlamentar argumenta que o afeto pelos animais de estimação se tornou cada vez mais presente na sociedade contemporânea e que é comum que tutores busquem formas de homenagear seus companheiros após a morte.

“A nossa proposta é oferecer uma alternativa mais acessível e respeitosa às famílias que desejam manter seus animais próximos, inclusive após o falecimento. É um avanço nas práticas funerárias e um gesto de sensibilidade do poder público”, completou.

Caso aprovado, o projeto permitirá que o município regulamente a prática, observando critérios sanitários e administrativos que deverão ser definidos pelo Executivo. A matéria segue para análise nas comissões temáticas da Câmara antes de eventual votação em plenário.