Vitor Bonfim defende gestão fiscal da Bahia em audiência na ALBA

O deputado estadual Vitor Bonfim defendeu a condução fiscal do Governo da Bahia durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, conduzida pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Na avaliação do parlamentar, os dados apresentados no encontro contrariam críticas feitas pela oposição ao longo de 2025 sobre a política de endividamento do Estado. Segundo ele, houve tentativa de associar pedidos de empréstimos à irresponsabilidade fiscal.

“Fica claro para todos que estão aqui e pra imprensa que cobre, a falácia que a oposição tentou construir neste ano de 2025, que era dizer que haviam irresponsabilidade fiscal do Estado da Bahia, no momento que o governador apresentava a assembleia pedidos de empréstimos. Ao invés de aumentar o endividamento do Estado, o que ocorreu na verdade foi o contrário, o oposto, do que a oposição pregava”, contou o deputado.

O deputado afirmou que, conforme os dados apresentados, houve redução do endividamento estadual tanto em termos percentuais quanto nominais. “O Estado da Bahia diminuiu não só percentualmente o seu nível de endividamento, mas diminuiu o seu nível de endividamento nominalmente, ou seja, o valor em reais que o estado devia em 2025 é menor do que em 2024”, disse.

Segundo Vitor Bonfim, os empréstimos discutidos ao longo do ano fazem parte de uma estratégia para alterar o perfil da dívida pública, com substituição de passivos com custos mais elevados por operações com condições mais vantajosas, incluindo juros menores.

Dados apresentados na audiência indicam que o Estado utilizou como base de cálculo a Receita Líquida de Impostos e Transferências Constitucionais, de R$ 57,396 bilhões. Na área da Educação, foram aplicados R$ 14,625 bilhões, o equivalente a 25,48%, acima do mínimo constitucional de 25%.

Na Saúde, a aplicação informada foi de R$ 9,141 bilhões, correspondendo a 15,93%, também acima do mínimo constitucional de 12%.