Wagner e Otto se reúnem e criticam PEC da Blindagem: ‘Vergonha nacional’

Os senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), se reuniram nesta sexta-feira (19), para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16).

“Se transformou em uma vergonha nacional, sem dúvida nenhuma. […] Não tem voto para passar lá no Senado”, disse Wagner em um vídeo compartilhado nas suas redes sociais.

“Exatamente, eu venho conversando com você e você vai ajudar muito, pra nós, enterramos lá aquilo que, na minha opinião, foi um disparate”, completou Otto Alencar.

PEC da Blindagem

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na última terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em dois turnos de votação.

O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, entre 513 deputados, foi aprovado por 353 parlamentares, em votação de primeiro turno. Outros 134 deputados votaram contra o projeto, e houve uma abstenção.

No segundo turno, por volta das 23h30, cerca de duas horas depois da primeira votação, a PEC passou com o voto favorável de 344 deputados. Houve 133 votos contrários. Um requerimento para dispensar o intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra foi aprovado por ampla margem para permitir o avanço da matéria.

A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Além disso, a proposta concede foro no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com assentos no Parlamento.

Todos os destaques para mudar o texto, incluindo a exclusão do foro privilegiado para presidentes partidários, foram rejeitados em plenário. Após o fim da votação em segundo turno, deputados seguiram discutindo destaques para excluir pontos do texto.

A chamada de PEC da Blindagem (PEC 3 de 2021), ou PEC das Prerrogativas, foi articulada pela maioria dos líderes da Câmara com o apoio da oposição liderada pelo Partido Liberal (PL).