Zambelli agradece Nunes Marques e espera reversão de condenação no STF

A deputada federal Carla Zambelli (PL) divulgou, nesta terça-feira (25), uma nota de agradecimento ao ministro Nunes Marques, do STF, pelo pedido de vista no processo que pode condená-la por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

“O julgamento ainda não foi concluído e, graças ao pedido de vista do Exmo. Sr. Ministro Nunes Marques, tive mais tempo para refletir. Espero que os ministros repensem e garantam a justiça”, declarou.

De acordo com a parlamentar, ela foi acusada de ter agido para se “defender” de um agressor que a “perseguiu” em São Paulo. Na ocasião, Zambelli apontou uma arma contra o homem, que, segundo ela, era apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em agosto de 2023, o STF tornou a deputada ré nesse caso, ocorrido na véspera do segundo turno das eleições de 2022, nas ruas dos Jardins, bairro nobre de São Paulo.

“Agradeço imensamente as orações e o apoio dos brasileiros, que me fortalecem e renovam minha fé em um Brasil mais justo e livre. Continuo firme, confiando em Deus e em Sua Justiça, que nunca falha”, concluiu.

Nesta terça-feira (25), os ministros do STF formaram maioria para condenar Zambelli. O relator do processo, Gilmar Mendes, defende uma pena de cinco anos e três meses de prisão e votou também pela perda do mandato da parlamentar. O voto de Mendes foi acompanhado por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, antes do pedido de vista por Nunes Marques.

Embora o requerimento por vista devesse paralisar o julgamento, Cristiano Zanin e Dias Toffoli computaram seus votos antecipadamente, formando a maioria. Ainda assim, o processo só se encerrará quando todos os ministros votarem, pois há a possibilidade de um magistrado pedir destaque e levar o caso ao plenário físico, reiniciando a contagem dos votos.

Faltam votar os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Luiz Fux, Edson Fachin e Nunes Marques.

Caso Zambelli seja condenada, poderá perder seu mandato. Após o término do julgamento, o caso deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados. Segundo a Constituição Federal, a perda de mandato de um deputado, decorrente de condenação criminal transitada em julgado e de infrações às proibições constitucionais, deve ser analisada em plenário. Para a cassação, é necessária a maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos.