A raiz do problema – por que morreu dona Berenice?

Nas cidades, em seus territórios, nos locais onde temos endereço, família, trabalho, nossos locais de lazer e ver amigos, enfim, é onde vivemos a maior parte de nossas vidas. Todavia, se viver é perigoso, estar nas grandes cidades implica em ter que enfrentar grandes perigos, cotidianamente.

Com veículos transitando em alta velocidade, desrespeitando normas de circulação, os acidentes fatais são constantes, há assaltos nas ruas, dentro dos ônibus, a bancos e estabelecimentos comerciais. Há ainda os inúmeros confrontos entre bandos de delinquentes ou entre estes e a polícia, onde qualquer um de nós, no meio do tiroteio, está sujeito a receber uma bala perdida.

Aquilo que é comum tende a ser considerado normal. Assim, as mortes cotidianas no trânsito ou provocadas por balas perdidas já quase que não nos incomodam, nem nos chamam à atenção, mas, vez por outra, ocorrem situações que fogem a esse “padrão de normalidade”, gerando repercussão midiática e/ou polêmicas pelas redes sociais.

Foi isso que ocorreu na última sexta feira (22), na Rua Coronel Almerindo Rehem, transversal da Avenida Tancredo Neves, em Salvador, quando a queda de uma árvore matou a vendedora ambulante Berenice Ferreira Rodrigues, deixando levemente feridas duas outras pessoas.

Como estamos em tempos de cizânias, a polêmica foi inevitável, entretanto, em lugar de ater-se à questão da responsabilidade pela morte da anciã e sobre a falta de políticas para a gestão da vegetação urbana em nossa cidade, motivada pelo ambiente de disputa político eleitoral já instalado, a discussão tomou um cunho quase que político-ideológico, com muita gente brigando pelas redes sociais para saber se a referida árvore era do governo ou da oposição.

Manter uma arborização urbana sadia não é tarefa fácil, pois são muitos os problemas que as árvores enfrentam no ambiente das grandes cidades: solo compactado ou alterado com a presença de entulhos; deficiência de água e nutrientes; temperaturas modificadas; poluição do ar; radiação solar quase inexistente (sombreamento); espaço reduzido para crescimento tanto para as raízes como para a copa; podas drásticas (mutilação da árvore); danos mecânicos (por veículos, cortadores de grama, anelamento do tronco, e outros), além do vandalismo que sempre atinge aquilo que, sendo de todos, é visto como de ninguém. Mas, polêmicas à parte, não tenho dúvidas de que a responsabilidade pelo acidente que vitimou a infeliz senhora é do ente político encarregado pela manutenção da flora em nossa capital: a Prefeitura Municipal de Salvador.

Uma cidade não pode e não deve ser feita apenas de concreto

Nessa lógica, ainda que a omissão do órgão encarregado pela manutenção das árvores urbanas não tenha sido em si mesma a causa da queda da árvore ou que esta tivesse sido causada por fato da natureza, fortes chuvas e/ou ventos, ao manter uma árvore em local e condições inadequadas, sujeita à queda, haveria omissão culposa da Prefeitura de Salvador que não fez o que deveria para cumprir o seu dever de dar segurança aos transeuntes e usuários do logradouro, advindo, daí, sua responsabilidade civil.

Uma cidade não pode e não deve ser feita apenas de concreto. Afinal, o verde interfere diretamente na qualidade de vida da sua população, mas arvores são seres vivos e exigem cuidados permanentes. Assim, se está havendo necessidade de muitas podas é que, não raro, foram plantadas nos locais errados ou foram escolhidas as espécies erradas ou a sua manutenção não está sendo feita de forma adequada, principalmente em uma cidade antiga como Salvador, onde não se sabe exatamente a quantidade de árvores existentes, muito menos o estado delas, ainda que aparentemente se mostrem saudáveis.

Se uma árvore cai em uma das ruas da nossa cidade, antes de procurarmos saber se o exemplar arbóreo é municipal, estadual ou federal preocupemo-nos em saber se alguém perdeu a vida, a casa, seus bens. Da minha parte me solidarizo com a família da senhora Berenice Ferreira Rodrigues, na esperança de que a Prefeitura Municipal de Salvador intensifique, com urgência, o seu programa de renovação e de manejo preventivo das árvores da cidade, estabelecendo, como prioridade os bairros com arborização mais antiga, as avenidas e os locais com grande concentração de veículos e pessoas, entre outros critérios para evitar a repetição de outras fatalidades.

Na condição de cidadãos contribuintes, com certeza, podemos fazer mais do que orar, lamentar ou procurar alguém para culpar. Podemos fazer, mais do que apenas esperar para saber quem será a próxima vítima de uma árvore caída ou de uma bala perdida. Afinal, todos nós sabemos que a raiz do problema está bem mais acima e, ante a tradicional insensibilidade dos nossos governantes com a segurança humana, se não fizermos algo, logo, não mais poderemos transitar nas ruas e avenidas, pois, em meio aos riscos do trânsito, assaltos e balas perdidas, temeremos que, além dos céus, antes do juízo final, galhos e troncos caiam sobre nossas cabeças.

Antonio Jorge Ferreira Melo é coronel da reserva da PMBA, professor e coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia e docente da Academia de Polícia Militar.