Afoxés recorrem à Justiça para anular eleição do Conselho do Carnaval de Salvador

O segmento dos Afoxés ingressou com uma ação na Justiça para anular a eleição do Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar), realizada no dia 22 de julho, que elegeu a nova Mesa Diretora e o Coordenador Executivo do Carnaval de Salvador em 2026. A ação, protocolada em 28 de julho, tramita na 8ª Vara da Fazenda Pública da capital baiana e também pede a realização de um novo pleito.

De acordo com a nota divulgada nesta quinta-feira (31), os Afoxés solicitam a suspensão imediata dos efeitos da eleição e o impedimento de qualquer ato de gestão pelos eleitos até decisão definitiva da Justiça. A petição, assinada pelo conselheiro Nelson Nunes dos Santos, alega que houve descumprimento do Regimento Interno do conselho, especialmente no prazo de inscrição de candidaturas, que teria sido encerrado de forma irregular, inviabilizando a participação de segmentos tradicionais.

O comunicado afirma que a Resolução nº 10/2025 reduziu ilegalmente o período de inscrição, contrariando o regimento, que estipula o encerramento do prazo apenas 72 horas antes da votação. Mesmo após apresentação de impugnação administrativa, a Mesa Diretora teria mantido a eleição, o que, segundo os Afoxés, violaria princípios como legalidade, isonomia, moralidade administrativa e devido processo legal.

A petição também aponta o descumprimento de pactuações feitas entre o Comcar e o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que promoveu reuniões com os conselheiros na tentativa de garantir mais transparência e legitimidade ao processo eleitoral. Segundo os Afoxés, esse histórico de conflitos reforça a crise de governança no colegiado.

“A atual estrutura do conselho tem resistido a medidas de transparência, legalidade e democratização, favorecendo interesses particulares em detrimento da coletividade carnavalesca”, afirma a nota. Para o grupo, a decisão da Justiça poderá ser decisiva para o futuro do Comcar e da organização do Carnaval de Salvador.