Sem aulas, alunos protestam; ‘Pressão eleitoral’, minimiza governo

Insatisfeitos com a paralisação das atividades nas escolas da rede pública de ensino estadual por causa da paralisação dos terceirizados, estudantes ocuparam a Secretaria de Educação do Estado na manhã desta quinta-feira (7).

A greve dos funcionários impediu a volta às aulas para o segundo semestre em algumas unidades da rede de ensino e representantes da pasta receberam um grupo de estudantes para dialogar.

Situação – Em nota oficial, a Secretaria de Comunicação (Secom) atribuiu aspectos políticos ao imbróglio. Segundo o comunicado, o governo do Estado afirma que todos os contratos relativos a terceirizados estão em dia com as empresas contratadas e que os pagamentos não foram repassados por “pressões típicas de períodos eleitorais”.

A SEC disse que tem acompanhado a situação e trabalhado para que as atividades sejam normalizadas nas escolas de Salvador e do interior o mais rápido possível. Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Comunicação (Secom) informa o Governo do Estado não cederá a pressões típicas de períodos eleitorais para garantir o pleno funcionamento das escolas da rede estadual. A Secretaria da Educação (SEC) está acompanhando a situação e trabalhando para que as atividades sejam normalizadas nas unidades de Salvador e do interior do estado o mais rápido possível.

A SEC orientou que a direção da escola mantivesse os atuais prestadores de serviço trabalhando, enquanto as empresas vencedoras da licitação regularizam a contratação dos prestadores de serviço. Quanto aos terceirizados, esclarece que todas as empresas já receberam os valores relacionados aos serviços prestados até o dia de hoje. A Secretaria está pressionando para que as empresas paguem os salários devidos.

Os contratos com as empresas que prestavam estes serviços chegaram ao fim em 30/06/2016 e não estavam em conformidade com a Lei Anticalote. Com os novos contratos, regidos pela Lei Anticalote, os direitos trabalhistas e indenizatórios dos funcionários estão garantidos, para não acontecer o que ocorreu no passado.