Com investimento de cerca de R$ 30 milhões, prefeitura lança editais de fomento à cultura

Por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), a prefeitura de Salvador apresentou, na noite desta terça-feira (18), o calendário de ações de fomento para 2024, que inclui nove editais e cerca de R$30 milhões em investimentos para o setor cultural soteropolitano.

O evento ocorreu no Espaço Cultural da Barroquinha e contou com as presenças do prefeito Bruno Reis, do secretário de Cultura e Turismo (Secult), Pedro Tourinho, do presidente da FGM, Fernando Guerreiro, e de outras lideranças do setor na capital baiana.

Os editais integram o Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB), com recursos disponibilizados pelo Ministério da Cultura, mas também contam com aportes da própria gestão municipal para ampliar o poder de investimento na cultura. As ações de fomento têm como objetivo democratizar a produção, o acesso e a fruição de projetos e bens culturais.

“É o conjunto de investimentos que nós estamos anunciando aqui, nesta noite, para estimular ainda mais, para potencializar ainda mais a cultura da nossa cidade”, disse o prefeito Bruno Reis (União Brasil), lembrando que dos quase R$ 30 milhões de investimentos nos editais incluem R$15 milhões da Lei Aldir Blanc e o restante é aporte da prefeitura, sendo mais de R$7 milhões do programa Viva Cultura.

Bruno disse ainda que os editais da gestão municipal são referência no país e frisou que artistas negros terão prioridade, assim como pessoas com deficiência e indígenas.

“Então é um processo claro, e que agora os editais vão ser disponibilizados. Participem, inscrevam bons projetos. A cultura da nossa cidade está bombando. Vocês sabem o quanto essa galera aqui tem se dedicado para agitar ainda mais a cultura da nossa cidade, e tem no prefeito um entusiasta”, concluiu.

Os nove editais lançados nesta terça-feira (18) foram Gregórios Ano IV; Territórios Criativos – Ano II; Caminhos da Leitura; Circula Salvador; Jaime Sodré Ano III; Edital de Apoio a Festas Populares Tradicionais e Celebrações Identitárias Calendarizadas; Escolas Criativas Boca de Brasa; Pontos de Cultura; e Prêmios Cultura Viva. As inscrições abrem em junho ou julho de 2024.

Assim como nos anos anteriores, os editais da FGM contemplam ações que abarcam as políticas afirmativas, por meio das quais estão reservadas 50% das vagas para negros. A partir de 2023, 10% das vagas foram direcionadas para indígenas e, neste ano, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência. Segundo a fundação, estes são mecanismos importantes para lançar luz às manifestações artísticas e culturais promovidas e protagonizadas por grupos historicamente excluídos.

Presidente da FGM, Fernando Guerreiro comemorou o crescimento da adesão de empresários ao programa Viva Cultura, que oferece incentivos fiscais a quem investir no setor. “As empresas estão realmente investindo. A empresa pode ter isenção fiscal para apoiar projetos culturais. É nota 10. Está funcionando muito bem”, afirmou, destacando ainda que os proponentes contemplados pelos editais em 2024 receberão assessoria técnica em infraestrutura, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal em acessibilidade, além de capacitações, virtuais e presenciais, para melhor entendimento dos certames.

Titular da Secult, Pedro Tourinho destacou a expertise da FGM na gestão de editais. “A Prefeitura de Salvador é exemplo nacional de como se fazer editais de cultura. A gente consegue lançar editais rápido, porque, como vocês sabem, o tempo é importantíssimo nesse tipo de dinâmica. E a tecnologia e a experiência que a FGM desenvolveu para colocar esses editais na rua e avaliar, entregar, prestar contas num tempo hábil, realmente é um privilégio que a nossa cidade tem”, disse o secretário.

Conheça os Editais

Edital Gregórios Ano IV – Tem o objetivo de fortalecer os grupos e coletivos culturais e locais, incentivar a realização de festivais e feiras que integram o calendário cultural soteropolitano, além de fornecer mecanismos de dinamização de espaços culturais. Serão 30 projetos contemplados, no total, sendo 7 apoios de R$300 mil; 12 apoios de R$200 mil; e 11 apoios de R$100 mil. Nesse edital, haverá reserva para o audiovisual.

Edital Territórios Criativos Ano II – Abrange as artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, teatro, dentre outras, de acordo com as vocações e realidades de cada território. Serão concedidos 40 apoios, no valor de R$50 mil cada. Os recursos serão assegurados de maneira isonômica entre as prefeituras-bairro de acordo com as vocações e realidades de cada território.

Edital Jaime Sodré Ano III – Esse programa atende projetos de preservação de bens culturais de Salvador: terreiros tombados e demais patrimônios materiais. A FGM irá contemplar 20 propostas, em duas categorias e em três faixas de valor. Terreiros: 2 apoios de R$200 mil, 4 apoios de R$100 mil e 4 apoios de R$50 mil. Patrimônio Material: 2 apoios de R$200 mil, 4 apoios de R$100 mil e 4 apoios de R$50 mil.

Edital Circula Salvador – Trata-se da oportunidade de concessão de bolsas de mobilidade para qualificação, formação, intercâmbio e participação em mostras. 50 bolsas de apoio cultural nas seguintes modalidades: individual nacional até R$5 mil; coletivo nacional até R$15 mil; individual internacional até R$10 mil, coletivo internacional até R$30 mil.

Edital Caminhos da Leitura – Tem o objetivo de fortalecer as bibliotecas comunitárias. Serão 20 bibliotecas contempladas, que deverão receber R$20 mil cada uma.

Cultura Viva – Exigência da Política Naciona Aldir Blanc (PNAB), que vai se traduzir em dois instrumentos: um de prêmios destinados a reconhecimento de trajetória, com valor total de R$1,2 milhão além dos editais Pontos de Cultura voltados para grupos culturais da sociedade civil que promovem o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, no valor total de R$3 milhões.

Programa Viva Cultura – Concede incentivos fiscais de apoio e fomento a projetos culturais no valor de até R$500 mil. As propostas devem dialogar com questões relacionadas aos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura de Salvador. Podem participar do programa as pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, microempreendedores individuais, devendo os proponentes serem domiciliados ou sediados em Salvador. A renúncia fiscal pode chegar a até R$16 milhões.

Edital de Apoio a Festas Populares Tradicionais e Celebrações Identitárias Calendarizadas – Apoio financeiro a projetos que contribuam com a realização e o fortalecimento de festas populares tradicionais e celebrações identitárias, que integram o calendário cultural de Salvador. Serão contempladas 20 propostas de R$20 mil e 40 propostas de R$10 mil.

Edital Escolas Criativas Boca de Brasa – Implementação do Programa de Formação 01 – Experimentação Artística, das Escolas Criativas Bocas de Brasa, visando a realização de um ano de atividades formativas com vivências e experimentações no campo da arte e da cultura para jovens de 18 a 35 anos. 10 prêmios de 100 mil e 10 prêmios de 60 mil.