Cresce índice de publicidade irregular nas ruas da capital

Pelos muros, postes, viadutos e passarelas da capital baiana o que não falta são cartazes com anúncios sobre shows, empréstimos de dinheiro, cartomantes e venda de veículos.

A fim de diminuir a poluição visual da cidade, a Prefeitura de Salvador tem intensificado a fiscalização junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). Somente neste ano, o órgão apreendeu 8,4 mil peças publicitárias irregulares. Montante já é quase o mesmo registrado em 2017 (9,5 mil).

Subcoordenadora de fiscalização urbanística da pasta, Ana Kelle Marques, contou à reportagem que a utilização de irregular de faixas, placas, cartazes e banners foram reduzidas em anos anteriores, mas voltou a aparecer com frequência este ano.

“Respeitaram por um tempo, agora a incidência está maior. Por isso estamos sendo mais incisivos nesse aspecto. A Sedur tem equipes que fazem a fiscalização diariamente, com apreensão dessas publicidades”, disse.

Segundo levantamento divulgado pela pasta, já foram vistoriadas cerca de 28.000 estabelecimentos, o que resultou em 22.085 notificações e aplicação de 1.013 autos de infração.

Alvará do estabelecimento pode ser suspenso

De 2017 a 2019, foram apreendidas 29.773 peças publicitárias irregulares, entre faixas placas, cavaletes e banners. O que mais exigem esforços, segundo a Prefeitura, é a aplicação de cartazes, sobretudo de anúncios de shows. Por isso, a gestão municipal decidiu suspender o alvará de funcionamento de empresas autuadas.

“A prática de colagem de cartazes é a mais difícil de regirar, seja nos postes, lixeiras, passarelas, porque essa cola é de difícil remoção e exige um esforço muito grande para a equipe de fiscalização, fora o custo com a remoção. Isso causa um impacto visual muito negativo, sem contar que algumas peças, como faixas, podem oferecer vários riscos, a exemplo de choque com a rede elétrica”, explicou a subcoordenadora.

A multa para engenhos não especificados, como cartazes, varia de R$ 750,00 a R$ 3.750,00 por metro quadrado de área de anúncio.

Crime – Ana Kelle Marques lembrou que as normas relativas à exibição de publicidade em Salvador foram instituídas pelo decreto nº 30.095/2018 e que a poluição visual também configura em crime ambiental. A fiscalização, portanto, é embasada por essas medidas.

“Infelizmente em algumas situações é difícil a identificação do autor. Mas, quando identificada, a equipe de fiscalização vai ao local e lavra o auto de infração, que pode gerar multa. A empresa também é notificada para fazer a limpeza. O não atendimento pode gerar sanções, como a cassação do alvará. Já ocorreram situações em que notificamos empresas, principalmente de eventos, em que de não haveria a licença para o evento até que fosse feita a remoção dos cartazes colados. A Prefeitura lançou a portaria justamente para que suspendesse a licença dessas produtoras de evento que estão poluindo a cidade”, afirmou.

Cerca de 10 avenidas já foram catalogadas com alto índice de publicidades irregulares, entre elas a Vasco da Gama. Regiões como Pernambués e Itapuã também concentram grande índice de poluição visual. 

“Existem meios da pessoa fazer um anúncio de forma legal, que não prejudique o paisagismo e a limpeza da cidade. A pessoa pode contratar empresas de publicidade, divulgar por meio de publicidades provisórias liberadas pela Sedur, distribuir panfletos em sinaleiras com a licença da Prefeitura, informando ponto, quantidade de dias. O processo não é burocrático e pode ser feito online, por meio do site da Sedur”, concluiu a porta-voz da Sedur.