Defensoria Pública promove mutirão gratuito ‘Mães em Ação’ de pensão alimentícia

A Defensoria Pública da Bahia(DPE/BA) realiza em Salvador, no próximo sábado (24), uma ação inédita que promete transformar a realidade de muitas mães com o mutirão “Mães em Ação”. Acordos e ações judiciais para fixação de pensão alimentícia estão entre as questões que podem ser solucionadas gratuitamente durante o mutirão.

A iniciativa da DPE/BA tem o objetivo de dar visibilidade ao papel fundamental das mães solo, promover cidadania e oferecer apoio jurídico, emocional e social para mulheres que estão em situações de vulnerabilidade.

Os atendimentos estarão concentrados nas questões relacionadas à pensão alimentícia e a estimativa é atender cerca de 400 pessoas. “A expectativa é alcançar um grande número de mães, e atender de maneira eficiente às mães que compareçam ao mutirão de modo que elas saiam do atendimento já com o número do seu processo em mãos. Além disso, oferecer outros serviços de maneira a qualificar a autoestima e o bem-estar para esse público”, explica a defensora pública Laíssa Rocha, coordenadora executiva das defensorias públicas especializadas.

Em Salvador, a ação acontecerá das 9h às 16h no Colégio Central e contará com a presença do Instituto Embelleze, que oferecerá cortes de cabelo e esmaltação de unhas gratuitamente, visando o fortalecimento da promoção da autoestima e o bem-estar das mães presentes. Também terá palestras sobre violência contra a mulher e saúde mental das mães solo.

De acordo com Laíssa, a iniciativa busca reafirmar o papel da instituição na promoção de uma maternidade digna e respaldada por direitos. “O projeto visa promover a cidadania, o acesso à justiça e a valorização social da maternidade, principalmente das mães solo, garantindo que tenham resguardada a assistência jurídica, socioassistencial e emocional necessária para dirimir as dificuldades encontradas no desafio de chefiar sozinhas uma família”, ressalta.

O “Mães em Ação” já passou por diversas cidades do interior do estado, como Santo Amaro, Brumado, Amargosa, levando atendimento a mães de várias regiões baianas. Com isso, a DPE/BA visa garantir que as mães solo tenham assegurados os recursos necessários para a subsistência de seus filhos, além de promover a segurança alimentar das famílias em situação de desamparo.

Confira próximos locais e datas:

Canavieiras: 21/05, das 8h às 14h, na sede da DPE, no Forum Ministro Pedro Santos, Centro,

Porto Seguro: 22/05, das 08h às 12h e 13h às 17h e no dia 23/05, das 08h às 14h, na sede da DPE na Alameda das Jaqueiras, nº 03, Centro

Teixeira de Freitas: 22/05, das 8h às 14h, na sede da DPE na Rua Águas Claras, n.º 523,Bela Vista

Alagoinhas: 23/05, das 8h30 às 12h, no Colégio Municipal de Alagoinhas e 24/05, das 9h às 15h, no Colégio Estadual Luiz Navarro de Brito em parceria com o evento do Dia da Família na escola

Camacan: 23/05, das 8h às 12h, na sede da DPE na Avenida Dr. João Vargens, nº 326-A, Centro

Juazeiro: 23/05, das 08h às 12h e das 14h às 18h, na Avenida Luiz Inácio Lula da Silva, s/n, no bairro Novo Encontro. O evento contará com a parceria do Centro Integrado de Assistência à Mulher(CIAM).

Simões Filho: 23/05, 08h30 às 13h30, na sede da DPE na Rua Francisco Almeida, nº 42, Centro

Jequié: 23/05, das 08h às 14h, na sede da DPE na Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América

Vitória da Conquista: 23/05, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Defensoria Pública, na Rua Marivaldo Souza Ribeiro, nº 2294, bairro Candeias

Itabuna: 24/05, das 8h às 12h,na sede da DPE na Rua Nações Unidas, nº 732, Centro

Salvador: 24/05, das 09h às 16h, no Colégio Central na Rua Francisco Ferraro – Nazaré

Nazaré: 30/05, das 8h às 17h, na sede da DPE no Fórum Edgard Matta – Avenida Eurico Matta, nº 81, Centro.

Paulo Afonso: 30/05, das 8h às 14h, na sede da DPE, na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 500, Centro

Lauro de Freitas: Durante todo o mês de maio, na sede da da DPE na Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden – Centro

Camaçari: Durante todo o mês de maio, na sede da da DPE na Rua Monte Gordo, nº 63, Bela Vista

Documentação necessária

Execução de alimentos

-Cópia de RG, CPF, comprovante de renda e comprovante de residência da(o) requerente

-Cópia do RG ou da certidão de nascimento dos filhos

-Cópia do acordo e da sentença que determinaram a pensão alimentícia

-Cópia do extrato bancário comprovando que a pensão não foi paga

-Cópia dos comprovantes das despesas extras, se o pagamento dessas despesas foi estipulado no acordo ou sentença (Ex.: notas fiscais de medicamentos receitados, matrícula, fardamento e material, tratamento médicos e odontológicos)

Necessário informações da parte contrária:

-Nome completo

-Endereço completo(rua, número, bairro e CEP)

-RG, CPF, e telefone com whatsapp

-Nome e endereço da empresa onde a parte contrária trabalha (se a parte contrária estiver empregada)

Ação de alimentos ou oferta de alimentos

-Cópia do RG, CPF, comprovante de renda e comprovante de residência do(a) requerente

-Cópia do RG ou da certidão de nascimento dos filhos

-Cópia de documentos que comprovem as despesas com filhos (Ex.: nota fiscal, boleto, carnê, recibo, mensalidade escolar, aluguel etc.)

Necessário informações da parte contrária:

-Nome completo

-Endereço Completo(rua, número, bairro e CEP)

-RG, CPF e telefone com whatsapp

-Nome e endereço da empresa onde a parte contrária trabalha(se a parte contrária estiver empregada)