STJ mantém investigação da chacina do Cabula na Justiça baiana

Ação da PM deixou 12 mortos em 2015; PGR pedia transferência das apurações para a Justiça Federal, alegando neutralidade na condução do caso

Redação

A Justiça baiana vai continuar com as investigações sobre a chacina do Cabula. A decisão foi da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu nesta quarta-feira (28), por unanimidade, negar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O pedido de transferência para a Justiça Federal foi solicitado pela PGR sob o argumento de que faltaria isenção na condução do processo por parte das autoridades baianas.

Em nota enviada ao bahia.ba, o STJ informou que o relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, ponderou que, “ainda que cause estranheza a rapidez com que denunciados foram absolvidos pelo primeiro grau, o TJBA anulou a sentença absolutória, a pedido do MP estadual e da Defensoria Pública (assistente de acusação)”.

Na avaliação do ministro, tal medida demonstra que “não há nem deficiência de funcionamento tampouco comprometimento ideológico ou subjetivo do Judiciário estadual que dificulte a análise isenta dos fatos”.

Chacina – A chacina do Cabula ocorreu em fevereiro de 2015, após nove integrantes das Rondas Especiais da Polícia Militar da Bahia realizarem uma operação em Vila Moisés, no bairro do Cabula, deixando mortas doze pessoas – entre 15 e 28 anos -, além de outras seis gravemente feridas por tiros.

Em sua análise, a PGR encontrou indícios de violência policial na operação. O Ministério Público da Bahia concordou e denunciou os nove policiais, sustentando que eles “encurralaram e executaram sumariamente” as 12 vítimas.