Justiça com as próprias mãos

Há coisas na vida que não se repetem. São sempre como se fora a primeira vez. E a solenidade de conclusão de um curso é uma delas, pois se uma instituição de ensino superior é capaz de reunir diversas histórias e sonhos em uma única sala de aula, imaginem o que uma cerimônia de colação de grau é capaz de fazer.

Com esse sentimento, no último sábado fui à formatura das turmas do curso de Direito que coordeno e, é claro, com a consciência de que, apesar de também estar no palco junto com meus colegas de magistério, a noite era deles, os formandos.

Uma noite de sonhos realizados, do fim de caminhadas, longas e emocionantes, que faziam do hoje a semente do amanhã, pois, o que cada um sonharia a partir daqueles instantes, como verdadeiros atores do Direito e da Justiça, passava a fazer parte do que será feito com o que se sonhou há cinco anos, quando todos eram apenas calouros.

Encerrada a solenidade de colação de grau, em meio às comemorações recheadas de demonstrações de júbilo e alegria, enquanto cumprimentava os agora bacharéis em direito, lhes desejava que em busca de um Direito que respeite e de uma Justiça que cumpra, não hesitassem em fazer “justiça pelas próprias mãos”.

Sei que pode parecer estranho que um coordenador de um curso de Direito, em lugar dos clássicos conselhos de zelar pelo respeito à Constituição e às leis, na luta pela preservação dos direitos fundamentais da cidadania, deseje que seus ex-alunos façam justiça com as próprias mãos, mas não me julguem pelo o que aparento ser, pois as aparências enganam.

Ao contrário do que possa parecer, creio, com reservas é bem verdade, na justiça dos homens. Sei que ela tarda, às vezes falha e tem uma queda pelos mais abastados e poderosos, mas daí a pregar a clássica metáfora de irresignação à lei, própria do descrédito e da desconfiança daqueles que perderam a fé em relação aos tribunais, há uma grande diferença.

A rigidez do Direito só é aceita por quem não vivencia a justiça

Nessa lógica, junto com os votos de sucesso e boa sorte, ao desejar-lhes que façam justiça, anseio que os novos bacharéis, mesmo ante as dificuldades do mundo jurídico, não deixem de usufruir a chance dada pela vida de serem juristas, buscando ser justos, sem receio de serem bons, vivenciando o Direito na sua concepção real, e não simplesmente se comportando e/ou agindo como meros operadores, mecanicistas ou tecnocratas.

A rigidez do Direito só é aceita por aqueles que o operam e não vivenciam a justiça, perdendo a oportunidade de fazê-la, até com as próprias mãos, por não estarem aptos a contribuir e enxergar que este não é algo pronto e acabado, mas um “vir a ser em-sendo”.

Nesse sentido, tendo sempre em mente o alerta de Bertolt Brecht: “Estranhem o que não for estranho. Sintam-se perplexos ante o cotidiano. Tratem de achar um remédio para o abuso, mas não se esqueçam de que o abuso é sempre a regra!”, enquanto me permitido for, não deixarei de me fazer presente nas solenidades de colação de grau dos cursos que coordeno ou leciono, sempre com a alegria e o entusiasmo da primeira vez, para desejar aos meus alunos sucesso e sorte, na esperança de que não lhes falte a sensibilidade e a perseverança para fazer “justiça com as próprias mãos”, buscando-a dentro do Direito, pois, a inserção de direitos na lei não necessariamente resultará na existência material da cidadania e nem mesmo o seu silêncio significará a sua ausência.

Antonio Jorge Ferreira Melo é coronel da reserva da PMBA, professor e coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia e docente da Academia de Polícia Militar.