Justiça condena empresária por trabalho escravo em Salvador

A empresária Melina Esteves França foi condenada a 11 anos, 5 meses e 15 dias de prisão em regime fechado por submeter duas trabalhadoras domésticas a condições análogas à escravidão. A sentença foi proferida na quinta-feira (26) pela 2ª Vara Federal Criminal da Bahia. Na decisão, o juiz Fábio Moreira Ramiro aponta crimes de redução à condição análoga à de escravo e lesão corporal em contexto de violência doméstica.

Melina poderá recorrer da decisão em liberdade, uma vez que o juiz entendeu que não há, no momento, requisitos para a prisão preventiva. A Justiça negou o pedido de expropriação do apartamento onde os crimes ocorreram, visando preservar o direito de moradia dos quatro filhos menores da ré.

Relembre o caso

O caso ganhou repercussão em 2021, quando a babá Raiana Ribeiro da Silva pulou do basculante do banheiro de um apartamento no 3º andar, no bairro do Imbuí, para fugir de agressões e do cárcere privado. Ela sofreu diversas fraturas. Segundo o processo, Raiana trabalhava sob vigilância constante, recebia menos de um salário mínimo e era alvo de violência física, como mordidas e puxões de cabelo.

Durante a instrução processual, foi revelado o caso de uma segunda vítima, Maria Domingas, de 60 anos. Ela trabalhou para a ré durante dois anos sem receber salário. De acordo com os autos, a idosa era mantida no local sob ameaças de morte contra seus filhos e netos caso tentasse deixar o emprego.

O que diz a defesa

A defesa da empresária alegou que as funcionárias recebiam “tratamento familiar”, apresentando fotos de momentos de lazer na piscina para sustentar a tese. O argumento foi rejeitado pelo magistrado. “Aquela que é ‘da família’ não é submetida a sessões diárias de espancamento nem compelida a manter-se no trabalho sob a ameaça de que seu patrão irá matar seus filhos”, afirmou o juiz na decisão.