Justiça Federal suspende reintegração de posse em área da UFBA

A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (11), a suspensão por 180 dias da ordem de reintegração de posse de um terreno pertencente à Universidade Federal da Bahia (UFBA), ocupado por famílias da comunidade de São Lázaro, no bairro da Federação, em Salvador. A decisão é do juiz federal Igor Matos Araújo, da 16ª Vara, e atende a um pedido conjunto da instituição e do Ministério Público Federal (MPF), que solicitaram a interrupção do processo para construção de uma solução negociada.

Com a decisão, ficam suspensos tanto o despejo quanto qualquer ato processual relacionado à retomada do terreno. Nesse período, será montada uma comissão com representantes da UFBA e da comunidade para buscar um acordo que concilie a preservação da área pública com a permanência digna das famílias que vivem no espaço desde antes da instalação da universidade.

Em sua decisão, o magistrado registrou que a universidade tem demonstrado pouca disposição em executar a reintegração determinada anteriormente. “A autora solicita o sobrestamento da ação por 180 dias para que seja realizado o trabalho de negociação entre os integrantes da comissão e os ocupantes da área”, escreveu.

Segundo ele, a falta de avanços concretos no cumprimento da liminar anterior indica que “não há interesse efetivo da instituição na remoção imediata das famílias”. Caso a UFBA não se manifeste ao término do prazo, o processo pode ser encerrado sem julgamento do mérito.

No dia 16 de outubro, o reitor Paulo Miguez já havia afirmado, por meio de vídeo divulgado nas redes oficiais da universidade, que a UFBA tinha pedido à Justiça a suspensão de quaisquer medidas relacionadas à reintegração de posse na região de São Lázaro.

Origem do conflito

A disputa judicial começou após uma denúncia anônima enviada à Corregedoria-Geral da União, que resultou na abertura do processo de reintegração. A UFBA afirma que não foi autora da denúncia e que só passou a integrar o processo porque a área pertence à instituição.

O terreno fica no entorno da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) e é historicamente utilizado como espaço de convivência entre moradores e estudantes. Com a decisão judicial, as famílias ganham seis meses para negociação de sua permanência ou definição de alternativas habitacionais, enquanto a UFBA deverá enviar relatórios ao juízo comprovando as medidas adotadas.