Publicado em 26/06/2024 às 17h38.

Mãe de criança com Down terá redução de jornada de trabalho em hospital

A Justiça determinou a diminuição de 50% da carga horária da médica

Redação

A jornada de trabalho de uma médica do Hospital Climério de Oliveira, em Salvador, foi reduzida a metade para que ela possa cuidar de sua filha, uma criança de 6 anos com síndrome de Down e problemas cardíacos. No processo, a mulher solicitava a redução da sua jornada de trabalho de 24 para 12 horas semanais, sem redução salarial, com base na necessidade de cuidar da criança. Ainda cabe recurso dessa decisão.

A mãe explica que a menina apresenta dificuldades neuropsicomotoras, problemas de memória sequencial e atraso linguístico e, por isso, necessitava de acompanhamento com diversos profissionais, incluindo fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo, psicopedagogo e musicoterapeuta. O pedido de tutela antecipada foi deferido pela juíza da 36ª Vara do Trabalho da capital e posteriormente confirmado em sentença.

A empresa recorreu ao Tribunal, e o recurso foi relatado pela desembargadora Débora Machado. Para a magistrada, a prova documental demonstrou que a médica “é o único apoio ao tratamento de sua filha”, destacando que a trabalhadora também tem câncer de mama e necessita de tratamento.

A desembargadora afirmou que, tanto a Constituição Federal, quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes. “Constata-se com facilidade que a jornada desempenhada pela reclamante no âmbito da reclamada dificulta o acompanhamento do tratamento de sua filha”, disse.