Motoristas de aplicativo param de circular nesta terça-feira (26)

Mobilização acontece em protesto ao PLP 12/2024, apresentado pelo governo do presidente Lula, que cria a figura do “trabalhador autônomo por plataforma”

Redação

Motoristas de aplicativo de transporte de Salvador irão suspender as atividades durante toda a manhã desta terça-feira (26) em protesto contra o PLP 12/2024, apresentado pelo governo do presidente Lula e que cria a figura do “trabalhador autônomo por plataforma”. A concentração terá início às 8h30, na região da Balança do CAB, onde se encontrarão motoristas que sairão de diferentes pontos da cidade, como a Arena Daniela Mercury e Avenida Afrânio Peixoto, popularmente conhecida como Avenida Suburbana.

Durante a mobilização no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a recomendação da Cooperativa Mista de Motorista e Mototaxistas por Aplicativo do Estado da Bahia (Coopmmap) é que os trabalhadores mantenham os aplicativos desligados até as 14h, horário em que será finalizado o protesto, de acordo com o presidente da cooperativa, Vick Passos.

Mobilização nacional – A mobilização acontece em todo o país de forma simultânea, com manifestações em diversas capitais do país. O movimento acontece em reação ao projeto apresentado pelo presidente Lula de reforma das relações entre as plataformas e os condutores.

O PLP não prevê vínculo empregatício entre motorista e empresas, estipula um valor mínimo para remuneração por hora de corrida, prevê obrigatoriamente contribuição para a Previdência Social e determina a negociação via acordos coletivos – ou seja, via sindicatos.

Embora o PLP 12/2024 só tenha regras para os motoristas de aplicativo com carro, também estão sendo convocados para o ato entregadores por aplicativos e motociclistas, já que são as categorias que, segundo sinalização do governo federal, serão as próximas a ter uma proposta de regulamentação.