MPF investiga abandono de imóveis tombados no Centro Histórico de Salvador

Apuração foi motivada pelo desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, ocorrido em fevereiro deste ano

Redação

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar o abandono e a falta de conservação de imóveis tombados no Centro Histórico de Salvador, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. A apuração foi motivada pelo desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, ocorrido em fevereiro deste ano, que resultou na morte da turista Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, natural de Ribeirão Preto (SP).

Conhecida como “Igreja de Ouro”, a Igreja de São Francisco integra o conjunto arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Além da vítima fatal, outras cinco pessoas ficaram feridas após o acidente dentro do templo, localizado no Pelourinho.

A investigação, conduzida pela procuradora Vanessa Gomes Previtera, menciona o Plano de Contingência do Centro Histórico, elaborado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), que já havia alertado sobre o risco estrutural em diversos imóveis tombados. Vistorias feitas em 2023 apontaram imóveis em situação de risco alto ou muito alto de desabamento.

O MPF vai apurar se houve omissão por parte do IPHAN, da Prefeitura de Salvador ou do Governo da Bahia na adoção de medidas preventivas para garantir a segurança dos visitantes e moradores. Caso seja comprovada negligência, os órgãos públicos poderão ser responsabilizados judicialmente.

Após o acidente, entre os dias 10 e 14 de fevereiro, equipes do IPHAN e da Codesal inspecionaram 114 imóveis históricos. Como resultado, seis igrejas e dois imóveis residenciais foram interditados por apresentarem riscos estruturais. Entre os templos fechados estão:

– Igreja de Nossa Senhora da Ajuda
– Igreja e Convento dos Perdões
– Igreja de São Bento
– Igreja dos Quinze Mistérios
– Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem
– Igreja de São Miguel

Até o fim de fevereiro, o total de imóveis vistoriados chegou a 140 edificações. O IPHAN deverá elaborar laudos técnicos com recomendações para a restauração e preservação dos bens históricos.