Mutirão orienta população trans sobre alteração de nome e gênero em registros civis

Com o objetivo de orientar pessoas transgênero — incluindo transexuais, travestis e não binárias — sobre o processo de alteração e averbação do prenome e do gênero nos registros civis, o Salvador Shopping e o Salvador Norte Shopping recebem postos de informação para o 10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e acontece nos dias 16 e 17 de outubro, das 8h30 às 16h, na sala 305 da sede do MP, no bairro de Nazaré, em Salvador. A ação conta com a parceria do Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM).

No Salvador Shopping, o atendimento acontece nos dias 7 e 8 de outubro (terça e quarta-feira), das 9h às 18h, no estande instalado no piso L1, próximo às Lojas Americanas. Já no Salvador Norte Shopping, os atendimentos serão realizados nos dias 9 e 10 (quinta e sexta-feira), das 9h às 18h, no Espaço Cidadania, também no piso L1.

Durante a ação, o público poderá esclarecer dúvidas sobre o procedimento, receber orientação jurídica sobre direitos da população trans, relatar casos de LGBTfobia ou violência institucional e acessar serviços voltados à saúde. Parceiros da iniciativa, os dois shoppings estão patrocinando 30 kits de certidões para pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos da retificação.

Sobre o mutirão

Os atendimentos do 10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs integram o projeto MP + Diverso, desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador. A Promotoria ficará responsável por encaminhar os requerimentos aos respectivos cartórios onde foram feitos os registros de nascimento de cada participante.

Para participar, é necessário ter mais de 18 anos, residir em Salvador há pelo menos cinco anos e apresentar a documentação obrigatória listada no site oficial do mutirão: https://shre.ink/SBka. Os demais documentos necessários serão providenciados pela própria Promotoria, com apoio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio do projeto Viver com Cidadania.