Publicado em 17/04/2025 às 17h56.

Nova lei garante acessibilidade para autistas em eventos de Salvador

Sancionada pelo prefeito Bruno Reis, a medida entra em vigor no próximo dia 17 de maio

Redação
Foto: Reprodução/Assessoria

 

A partir do dia 17 de maio, eventos públicos e privados realizados em Salvador deverão contar com espaços exclusivos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na quarta-feira (16).

A nova legislação determina que os espaços adaptados estejam localizados em frente ao palco principal e sejam equipados com rampas, piso tátil e corrimãos. A exigência vale para shows, formaturas, peças teatrais, jogos e outros tipos de evento.

A acessibilidade também deverá se estender aos banheiros químicos, que precisam ser adaptados para atender às necessidades desse público. Além disso, será garantido o direito a um acompanhante para pessoas que comprovem necessidade, com o objetivo de facilitar a locomoção e permanência no local.

A proposta é de autoria do vereador Randerson Leal (Podemos) e foi aprovada pela Câmara Municipal de Salvador (CMS) antes de ser sancionada pelo Executivo.

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