Operação Dia das Mães: Procon-Ba autua estabelecimentos por práticas abusivas

De olho no movimento do Dia das Mães, segundo período de vendas mais intenso do país, o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) está realizando uma operação de fiscalização no comércio de Salvador.

O objetivo é assegurar os direitos dos consumidores/as e promover equilíbrio e transparência nas relações de consumo. Iniciada no dia 23 de abril, com foco nos principais centros comerciais e shoppings, a ação já visitou cerca de 200 fornecedores, dos quais 05 foram autuados.

A ‘Operação Dia das Mães’ faz parte de um esforço concentrado do Procon-Ba para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados no período de maior movimentação comercial do primeiro semestre do ano. Na reta final, que antecede o Dia das Mães, o órgão intensificará a fiscalização sobre promoções e ofertas divulgadas pelo comércio, visando coibir práticas enganosas, publicidade abusiva e garantir que os preços estejam devidamente visíveis. O Procon-Ba é um órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-BA).

Entre os principais segmentos fiscalizados estão os de moda feminina, perfumaria, cosméticos, joalherias, bijuterias, moda praia, bolsas e acessórios, sapatarias e floriculturas. Na ação, a atenção é voltada principalmente para a verificação dos prazos de validade dos produtos; a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível; a precificação adequada dos produtos; a disponibilização de informações claras ao consumidor; e a práticas abusivas como a venda casada.

Em Salvador, foram fiscalizados estabelecimentos localizados nos bairros do Horto Bela Vista, Centro, Cajazeiras, Calçada, Caminho das Árvores, Chame-Chame, Barra, Patamares, São Cristóvão, Barris e Rio Vermelho, abrangendo os shoppings Bela Vista, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Shopping Barra, Shopping Paralela, Salvador Norte Shopping, Shopping Center Lapa, Shopping Piedade.

Autuações
Até então, foram autuados os seguintes fornecedores: C&A Shopping Paralela (produtos em prateleiras e manequins sem preços visíveis e ostensivos); Luz da Lua – Salvador Shopping (produtos expostos em prateleiras superiores sem preços); Renner – Salvador Norte Shopping (produtos sem preços em prateleiras superiores); Natura – Shopping Center Lapa (falta total de precificação em produtos expostos); Favorita – Shopping Piedade (produtos expostos à venda sem qualquer indicação de preço).

O Procon-Ba reforça seu compromisso com a proteção dos consumidores e alerta que o descumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor pode acarretar penalidades aos fornecedores, inclusive multa.

Como denunciar
Em caso de problemas ou desrespeito aos direitos dos consumidores/as, cidadãos e cidadãs podem procurar um dos postos de atendimento do Procon Bahia (consulte em www.ba.gov.br/justica), ou realizar sua reclamação via chamada de vídeo; ou ainda, acessar o portal www.consumidor.gov.br. Denúncias também podem ser encaminhadas por e-mail para: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.