Operação Natal intensifica fiscalização da Codecon em shopping de Salvador

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou, na sexta-feira (19), a Operação Natal no Shopping da Bahia, em Salvador, com foco no reforço da fiscalização do comércio durante um dos períodos de maior fluxo de consumidores no ano. A iniciativa busca prevenir irregularidades e garantir o cumprimento das normas previstas na legislação de defesa do consumidor.

Durante a ação, as equipes vistoriaram práticas comerciais adotadas pelas lojas, conferiram a validade dos produtos, a correta exposição de preços, as formas de pagamento oferecidas, a emissão de nota fiscal, as políticas de troca e as condições de atendimento ao público. Também foi verificada a presença de informações obrigatórias nos rótulos, como composição e data de validade, além da disponibilização do Código de Defesa do Consumidor em local visível.

Segundo o diretor-geral da Codecon, Marcelo Carvalho, a atuação preventiva é essencial para evitar abusos e reduzir prejuízos à população. “A atuação da Codecon contribui para promover um ambiente de consumo mais justo e seguro para a população”, afirmou.

Até o momento, a operação já fiscalizou 85 estabelecimentos, resultando em três notificações. As empresas autuadas terão prazo de até 20 dias para sanar as irregularidades. Caso não cumpram as determinações, poderão ser multadas, com valores que variam de R$ 900 a R$ 9 milhões, conforme a gravidade da infração.

A Codecon orienta que consumidores denunciem possíveis irregularidades por meio do aplicativo Codecon Mobile, do site oficial do órgão, do Portal Salvador Digital ou pela Central Telefônica 156. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto feriados, na Rua Chile, nº 3, no Centro de Salvador.