Publicado em 16/07/2026 às 06h59.

Prefeito sanciona lei que fortalece trancistas e cria Feira Municipal da Estética Afro; entenda

A publicação foi feita na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Município (DOM)

Neison Cerqueira
Foto: Divulgação/Assessoria

 

O prefeito de Salvador sancionou a Lei nº 10.022/2026, que cria a Feira Municipal da Estética Afro, iniciativa voltada à valorização das trancistas, profissionais da beleza negra e empreendedores da cultura afro-brasileira. A publicação foi feita na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Município (DOM).

A nova legislação tem como objetivo fortalecer a economia criativa ligada à estética afro, promovendo a geração de emprego e renda, além de incentivar o empreendedorismo e valorizar os cuidados com cabelos crespos, cacheados e penteados afro.

De acordo com a lei, a participação na feira terá prioridade para profissionais de baixa renda, mulheres negras empreendedoras, microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores autônomos e moradores de bairros periféricos.

O texto também prevê que a Prefeitura poderá adotar medidas de inclusão, como isenção ou redução de taxas, reserva de vagas para empreendedores de comunidades periféricas e apoio logístico aos participantes.

Além da comercialização de produtos e serviços, a Feira Municipal da Estética Afro poderá contar com oficinas de tranças, capacitações profissionais, palestras sobre empreendedorismo e apresentações culturais voltadas à valorização da cultura afro-brasileira.

A legislação ainda autoriza o município a firmar parcerias com instituições públicas e privadas, universidades, organizações da sociedade civil e coletivos ligados à promoção da igualdade racial para a realização das atividades previstas na lei.

Neison Cerqueira
Jornalista, com atuação na área de política e apaixonado por futebol. Foi coordenador de conteúdo do site Radar da Bahia, repórter do portal Primeiro Segundo e colunista em ambos os veículos. Atuou como repórter na Superintendência de Comunicação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas e, atualmente, cobre política no portal bahia.ba.

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