Publicado em 23/03/2023 às 07h28.

Prefeitura assina acordo de cooperação com a Receita Federal para criar SAC Náutico

Iniciativa visa fomentar as atividades náuticas, promovendo o desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda

Redação
Foto: Ascom / RFB

 

Por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), a Prefeitura assinou um acordo de cooperação técnica com a Receita Federal para a implantação do SAC Náutico em Salvador.

O documento foi assinado pela secretária da pasta, Mila Paes, e pelo superintendente regional da Receita Federal do Brasil (5ª RF), Francisco Lessa Ribeiro Júnior, na segunda-feira (20), na sede da instituição federal.

“A participação da Receita Federal será importante para operacionalização do SAC Náutico, principalmente no pilar relativo à atração de regatas internacionais que precisam do registro de suas embarcações ao chegar ao Município de Salvador”, pontuou a secretária.

Trata-se do primeiro acordo previsto entre as três instituições parceiras para o início da operação do SAC Náutico. Além da Receita, a Prefeitura irá assinar acordos com Marinha do Brasil, representada pela Capitania dos Portos, e a Polícia Federal.

O SAC Náutico será administrado pela Semdec e vai funcionar no prédio do Doca 1, no bairro do Comércio, com previsão de assinatura da ordem de serviço para as obras internas ainda neste mês.

Com a instalação da unidade, pretende-se agilizar o atendimento de condutores e embarcações, concentrar informações, regulamentar documentação, promover a realização de negócios e, consequentemente, fomentar as atividades náuticas do setor, promovendo o desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda.

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