Prefeitura de Salvador garante remissão de dívidas de grupos culturais

A medida marca a terceira edição da iniciativa adotada pela administração municipal

Luana Neiva

A Prefeitura de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), vai conceder o perdão de débitos e a isenção definitiva de impostos a entidades culturais e carnavalescas de matriz africana, indígena e a outros coletivos culturais tradicionais sem fins lucrativos.

A medida marca a terceira edição da iniciativa adotada pela administração municipal, reforçando o compromisso com os grupos que ajudam a preservar e fortalecer a identidade do Carnaval da capital baiana.

No total, 106 entidades devidamente cadastradas poderão ser contempladas com os benefícios, que abrangem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), além das taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL). A soma dos débitos alcançados pela medida é de aproximadamente R$ 1.190.996,03.

Caberá à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur) encaminhar à Sefaz a lista final das entidades que atendem aos critérios definidos na norma. A partir desse levantamento, a Secretaria da Fazenda dará início à concessão automática dos benefícios. Caso haja questionamentos sobre o enquadramento ou sobre os procedimentos, as entidades deverão procurar a Saltur para esclarecimentos.

Segundo a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, a continuidade da iniciativa demonstra a importância do diálogo constante entre o poder público e o setor cultural.

“Esta ação vai muito além da área fiscal. É um gesto de reconhecimento do valor que esses grupos representam para a cultura soteropolitana. Eles mantêm viva a tradição dentro do Carnaval de Salvador. Ao aliviar essa dívida, garantimos que as cores dessas agremiações continuem a brilhar na folia momesca”, afirmou.

Jornalista formada pela Estácio Bahia com experiências profissionais em redações, assessoria de imprensa e produção de rádio. Possui passagens no BNews, iBahia, Secom e Texto&Cia.