Prefeitura decreta ponto facultativo na véspera da Sexta-Feira da Paixão

Medida foi publicada no Diário Oficial e prevê compensação de horas pelos servidores

Redação

A Prefeitura de Salvador decretou ponto facultativo para o dia 17 de abril, véspera da Sexta-Feira da Paixão. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município, em edição que abrange os dias 5 a 7 de abril.

A suspensão do expediente vale para as repartições públicas do Poder Executivo Municipal, com exceção de serviços considerados essenciais. Estão fora do decreto os Conselhos Tutelares da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), além de setores da Saúde (SMS), Mobilidade (Semob), Ordem Pública (Semop), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Superintendência de Trânsito (Transalvador) e Guarda Civil Municipal (GCM), que terão funcionamento definido pelos respectivos gestores.

A jornada de trabalho dos servidores será compensada por meio do acréscimo de uma hora na carga horária mensal, em dias úteis anteriores ou posteriores à data, conforme Instrução Normativa a ser emitida pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge).

Segundo o decreto, caberá aos dirigentes dos órgãos e às chefias imediatas garantir o cumprimento da compensação, especialmente no que diz respeito à frequência dos servidores.