Receita Federal realiza operação contra produtos falsificados

Fiscalização envolve 32 servidores e mira roupas, perfumes e relógios suspeitos

Redação

A Receita Federal mobilizou cerca de 32 servidores para fiscalizar estabelecimentos comerciais em Salvador que vendiam produtos suspeitos de falsificação, na manhã desta quarta-feira (13). A ação, chamada Operação Comércio Legal, teve como alvo cinco lojas da capital, identificadas após monitoramento e aplicação de técnicas de análise de risco.

O foco principal da fiscalização foram roupas, relógios e perfumes. Segundo a Receita, caso seja comprovada a falsificação de produtos importados, o importador pode responder por contrabando, já que a entrada dessa mercadoria no país é proibida.

Embora produtos falsificados não possam ser leiloados ou revendidos, o órgão busca alternativas para evitar o desperdício. No caso das roupas, por exemplo, há um processo de descaracterização das peças, retirando quaisquer referências às marcas, para que possam ser doadas a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Além de combater a venda de itens falsos, a operação também verifica se produtos originais de origem estrangeira, como perfumes e relógios, foram importados de forma regular. A Receita Federal destaca que a medida protege o consumidor contra riscos à saúde e ao meio ambiente, além de coibir a concorrência desleal com lojistas que atuam dentro da legalidade e recolhem os impostos devidos.